Tag: Confidencialidade no Contrato de Trabalho

COLUNA QUINZENAL – CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA E CONFIDENCIALIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO. APONTAMENTOS.

Posted on by admin

Coluna desta quinzena dos Professores Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres: “Cláusula de não-concorrência e confidencialidade no contrato de trabalho. Apontamentos”. Portal Migalhas – Direito Trabalhista nos Negócios. Acesse-a na íntegra clicando aqui.

CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA E CONFIDENCIALIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO. APONTAMENTOS.

Posted on by admin

Luiz Carlos Amorim Robortella Antonio Galvão Peres A “cláusula de não-concorrência” protege a propriedade intelectual da empresa mediante obrigações exigíveis após a ruptura do contrato de emprego. Durante a vigência, embora não haja exclusividade[1], a não-concorrência é condição essencial que, se violada, constitui falta gravíssima[2]. Sua essência e teleologia são bem definidas pelo Professor ARI […]