Contencioso
Nossa atividade se concentra basicamente no contencioso estratégico, que envolve causas de grande vulto econômico e complexidade jurídica. Experiência, soluções sofisticadas e combatividade são postos à disposição para a solução dos conflitos judiciais e extrajudiciais, com o menor grau de risco.
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Podemos destacar os serviços abaixo:
- Tutelas de urgência.
- Ações e defesas, produção de prova, memoriais e sustentação oral nos tribunais.
- Negociação e ajuizamento de dissídios coletivos de greve, jurídicos e econômicos.
- Conflitos de direito sindical (representação, contribuições).
- Questões de responsabilidade civil do sindicato e da empresa.
- Dano material e moral.
- Defesa do patrimônio da sociedade e dos sócios nas execuções.
- Processos envolvendo dano material e moral;
- Defesa do patrimônio da sociedade e dos sócios nas execuções;
- Conflitos decorrentes de choque de regimes jurídicos nas privatizações ou transferências de controle.
- Questões sobre previdência privada e sistemas complementares.
- Mesas redondas e reuniões no Ministério da Economia (Previdência e Trabalho).
- Defesa em autos de infração lavrados por auditores fiscais e corporações profissionais.
- Defesa perante órgãos públicos municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho.
Consultivo
Atuamos em sintonia com a realidade da empresa e do seu segmento de mercado na elaboração de pareceres escritos ou verbais. Temos grande experiência na consultoria de média e alta complexidade.
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Podemos destacar os serviços abaixo:
- Medidas de urgência;
- Ações e defesas perante as Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do trabalho, com memoriais e sustentação oral;
- Atuação direta perante o Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, em Brasília, inclusive com apresentação de memoriais e sustentação oral;
- Defesa ou ajuizamento de dissídios coletivos de greve, jurídicos e econômicos;
- Defesa em ações civis públicas do Ministério Público do Trabalho e de sindicatos;
- Conflitos de direito sindical (representação, contribuições);
- Questões de responsabilidade civil do sindicato e da empresa;
- Processos envolvendo dano material e moral;
- Defesa do patrimônio da sociedade e dos sócios nas execuções;
- Conflitos decorrentes de choque de regimes jurídicos nas privatizações ou transferências de controle;
- Questões sobre previdência privada e sistemas complementares;
- Ações trabalhistas de servidores públicos;
- Mesas redondas e reuniões no Ministério do Trabalho e Emprego;
- Defesa em autos de infração lavrados por fiscais do trabalho;
- Defesa perante órgãos públicos municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho.
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Podemos destacar os serviços abaixo:
- Tutelas de urgência.
- Ações e defesas, produção de prova, memoriais e sustentação oral nos tribunais.
- Negociação e ajuizamento de dissídios coletivos de greve, jurídicos e econômicos.
- Conflitos de direito sindical (representação, contribuições).
- Questões de responsabilidade civil do sindicato e da empresa.
- Dano material e moral.
- Defesa do patrimônio da sociedade e dos sócios nas execuções.
- Conflitos decorrentes de choque de regimes jurídicos nas privatizações ou transferências de controle.
- Questões sobre previdência privada e sistemas complementares.
- Mesas redondas e reuniões no Ministério da Economia (Previdência e Trabalho).
- Defesa em autos de infração lavrados por auditores fiscais e corporações profissionais.
- Defesa perante órgãos públicos municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho.
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Podemos oferecer vários serviços:
- Pareceres sobre legislação trabalhista e previdência complementar.
- Mecanismos de flexibilização, contrato de trabalho por tempo determinado, contratos atípicos, tempo parcial, intermitente, banco de horas e suspensão temporária do contrato.
- Sistemas de participação dos empregados no lucro e nos resultados.
- Formas de retribuição não-salariais, inclusive planos de compra de ações.
- Sistemas de dispensa coletiva incentivada, com ou sem transação de direitos.
- Contrato de trabalho de estrangeiro.
- Contratos de natureza civil ou comercial, prestação de serviços, agência, representação comercial, empreitada etc.
- Processos de terceirização e minimização de riscos.
- Auditoria de aquisição ou “due diligence”.
- Auditoria de processos em arbitragem.
- Auditoria de procedimentos de recursos humanos.
- Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos sobre comportamento irregular ou faltas grave.