Luiz Carlos Amorim Robortella Antonio Galvão Peres População ocupada – 93.000.000 Renda média mensal – R$ 2.459,00 Desemprego – 12,6% (13.500.000) Informais – 40,6% (37.700.000) Desalentados – 6% (6.000.000) Sindicalização – 11,2% 1 – Esses números revelam que a questão social do nosso tempo é inclusão versus exclusão. Quanto mais protegemos os incluídos, […]
Luiz Carlos Amorim Robortella Antonio Galvão Peres A “cláusula de não-concorrência” protege a propriedade intelectual da empresa mediante obrigações exigíveis após a ruptura do contrato de emprego. Durante a vigência, embora não haja exclusividade[1], a não-concorrência é condição essencial que, se violada, constitui falta gravíssima[2]. Sua essência e teleologia são bem definidas pelo Professor ARI […]
Antonio Galvão Peres Luiz Carlos Amorim Robortella I. Introdução. Os planos de opção de compra de ações – ou stock option plans – são engenhoso mecanismo de participação nos resultados da empresa. Sua natureza jurídica é, no direito do trabalho, a polêmica de maior relevância, mas diversos outros pontos suscitam debates. II. Terminologia. A locução […]
Luiz Carlos Amorim Robortella Antonio Galvão Peres Neste artigo propomos uma abordagem ética e jurídica sobre o papel do Estado e da empresa na regulação e funcionamento do mercado de trabalho, com impacto nos rumos do direito trabalhista e da gestão empresarial.. O objetivo é destacar a verdadeira revolução cultural em andamento, que atribui extraordinária […]
Antonio Galvão Peres Luiz Carlos Amorim Robortella O debate sobre a licitude da terceirização de serviços é exemplo perfeito da insegurança jurídica causada pelas vacilações da jurisprudência. Tudo mudou, mas nada mudou. Quatro anos após as leis 13.429/17 e 13.467/17 ainda há forte resistência à aplicação de seus critérios e, surpreendentemente, também à decisão do […]
Antonio Galvão Peres Luiz Carlos Amorim Robortella I. Introdução. Os critérios para definição da responsabilidade em casos de sucessão trabalhista estão há muito consolidados em doutrina e jurisprudência, mas é frequente seu desrespeito, especialmente em execuções onde o sucessor não tem patrimônio para garantir o pagamento das dívidas assumidas. Alguns juízes, no afã de satisfazer […]
Antonio Galvão Peres Luiz Carlos Amorim Robortella As implicações do “grupo econômico” para o direito do trabalho sempre foram objeto de acirrada polêmica. Admitido o grupo, há responsabilidade solidária de qualquer empresa em relação ao passivo trabalhista de todas as demais integrantes. Para muitos, essa solidariedade é também ativa, permitindo o compartilhamento de mão-de-obra sem […]
Antonio Galvão Peres Luiz Carlos Amorim Robortella I. Introdução. Em primeiro de setembro de 2021 o Senado Federal, depois de conturbada votação, rejeitou a conversão em lei da MP 1045. Com a extinção do (Novo) Programa Emergencial de Manutenção do Emprego, se esvaneceu o modelo específico de suspensão de contratos de trabalho, assim como de […]
Antonio Galvão Peres A antecipação de tutela, como todos sabem, pode ser concedida em decisão interlocutória ou terminativa, mas há discussão sobre os remédios cabíveis pela parte prejudicada. Quando for decisão interlocutória, que é irrecorrível no processo do trabalho, a solução óbvia e tranquila é o mandado de segurança. Se for sentença terminativa, a parte […]
Luiz Carlos Amorim Robortella Antonio Galvão Peres 1. O avanço da vacinação para prevenção da COVID-19 é alvissareiro porque renova a esperança de normalidade nas relações sociais e de trabalho. Muitos já retornaram às fábricas e escritórios; hotéis, restaurantes, templos religiosos e companhias aéreas estão retomando sua atividade. Ao lado disso, é visível maior consenso […]
