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Áreas de atuação

Contencioso

Nossa atividade se concentra basicamente no contencioso estratégico, que envolve causas de grande vulto econômico e complexidade jurídica. Experiência, soluções sofisticadas e combatividade são postos à disposição para a solução dos conflitos judiciais e extrajudiciais, com o menor grau de risco.

Podemos destacar os serviços abaixo:

  • Tutelas de urgência.
  • Ações e defesas, produção de prova, memoriais e sustentação oral nos tribunais.
  • Negociação e ajuizamento de dissídios coletivos de greve, jurídicos e econômicos.
  • Conflitos de direito sindical (representação, contribuições).
  • Questões de responsabilidade civil do sindicato e da empresa.
  • Dano material e moral.
  • Defesa do patrimônio da sociedade e dos sócios nas execuções.
  • Conflitos decorrentes de choque de regimes jurídicos nas privatizações ou transferências de controle.
  • Questões sobre previdência privada e sistemas complementares.
  • Mesas redondas e reuniões no Ministério da Economia (Previdência e Trabalho).
  • Defesa em autos de infração lavrados por auditores fiscais e corporações profissionais.
  • Defesa perante órgãos públicos municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho.

Áreas

X

Contencioso

Nossa atividade se concentra basicamente no contencioso estratégico, que envolve causas de grande vulto econômico e complexidade jurídica. Experiência, soluções sofisticadas e combatividade são postos à disposição para a solução dos conflitos judiciais e extrajudiciais, com o menor grau de risco.

Podemos destacar os serviços abaixo:

  • Tutelas de urgência.
  • Ações e defesas, produção de prova, memoriais e sustentação oral nos tribunais.
  • Negociação e ajuizamento de dissídios coletivos de greve, jurídicos e econômicos.
  • Conflitos de direito sindical (representação, contribuições).
  • Questões de responsabilidade civil do sindicato e da empresa.
  • Dano material e moral.
  • Defesa do patrimônio da sociedade e dos sócios nas execuções.
  • Conflitos decorrentes de choque de regimes jurídicos nas privatizações ou transferências de controle.
  • Questões sobre previdência privada e sistemas complementares.
  • Mesas redondas e reuniões no Ministério da Economia (Previdência e Trabalho).
  • Defesa em autos de infração lavrados por auditores fiscais e corporações profissionais.
  • Defesa perante órgãos públicos municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho.
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Consultivo

Atuamos em sintonia com a realidade da empresa e do seu segmento de mercado na elaboração de pareceres escritos ou verbais. Temos grande experiência na consultoria de média e alta complexidade.

Podemos oferecer vários serviços:

  • Pareceres sobre legislação trabalhista e previdência complementar.
  • Mecanismos de flexibilização, contrato de trabalho por tempo determinado, contratos atípicos, tempo parcial, intermitente, banco de horas e suspensão temporária do contrato.
  • Sistemas de participação dos empregados no lucro e nos resultados.
  • Formas de retribuição não-salariais, inclusive planos de compra de ações.
  • Sistemas de dispensa coletiva incentivada, com ou sem transação de direitos.
  • Contrato de trabalho de estrangeiro.
  • Contratos de natureza civil ou comercial, prestação de serviços, agência, representação comercial, empreitada etc.
  • Processos de terceirização e minimização de riscos.
  • Auditoria de aquisição ou “due diligence”.
  • Auditoria de processos em arbitragem.
  • Auditoria de procedimentos de recursos humanos.
  • Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos para apuração de fraudes, irregularidades e faltas graves.