CURRICULUM VITAE – LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA

1 – QUALIFICAÇÃO

NOME: LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA

DATA DO NASCIMENTO: 1º de fevereiro de 1947

LOCAL DO NASCIMENTO: São Vicente – São Paulo – Brasil

FILIAÇÃO: Roque Robortella e Zelinda Amorim Robortella

ESTADO CIVIL: Casado     

2 – GRADUAÇÃO

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos (Brasil) – 15 de dezembro de 1970.

3 – ATIVIDADES ESTUDANTIS

1 – Diretor Cultural do Centro Acadêmico Alexandre de Gusmão, da Faculdade Católica de Direito de Santos – 1968/1969.

2 – Organizador de Ciclo de Conferências sobre Direito do Trabalho e Previdência Social, ministradas pelos professores Mozart Victor Russomano, Gilda Russomano, Francisco Carlos de Castro Neves, Rubens Ferrari, Cassio Mesquita Barros Júnior e Manoel Alonso Olea, promovido pelo Centro Acadêmico “Alexandre de Gusmão”, da Faculdade de Direito de Santos, 1968.

3. Organizador de Curso de Direito Tributário, com a presença dos professores Bernardo Ribeiro de Moraes, Gastão Gama Lobo D’eça e Sílvio Feliciano Soares, no Centro Acadêmico “Alexandre de Gusmão”, 1967.

4 – ATIVIDADE PROFISSIONAL

1 – Escrevente Judiciário na 6ª Vara Cível da Comarca de Santos, no Cartório do 6º Ofício de Santos, 1967.

2 – Acadêmico de Direito, com atuação em todos os tribunais e graus de jurisdição, 1967 a 1968.

3 – Solicitador Acadêmico, 1969 a 1970.

4 – Assistente jurídico e advogado da Cia. Paulista de Seguros, 1970 a 1971.

5 – Advogado no escritório “Mesquita Barros & Magano”, especializado em Direito do Trabalho, 1971 a 1975.

6 – Sócio-fundador de ROBORTELLA ADVOGADOS, sociedade de advogados especializada em direito do trabalho com sede em São Paulo, Brasil, em 1975.

5 – CURSOS DE EXTENSÃO CULTURAL

1 – “Previdência Social”, ministrado pelos professores Antonio Ferreira Cesarino Júnior e Marly Antonieta Cardone, do Instituto de Direito Social, 1974.

2 – “Direito Processual do Trabalho”, ministrado pelo Professor Wagner Giglio, na Editora  LTr, 1973.

3 – “Direito Civil”, Academia de Letras da Universidade Mackenzie, set. 1976.

4 – “Direito Civil e Direito Internacional”, Institute d’Études de Civilization Française, Universidade de Paris – Sorbonne, Paris, 1982.

5 – “Summer School in Comparative Industrial Relations”, Sinnea International, Bologna, Itália, jun. e jul. 1996, coordenado pelo Professor Marco Biagi.

6 – “Management Program for Lawyers”, Yale School of Management e Seminarium Internacional, New Haven, Connecticut, EUA, 2014.

6 – PÓS-GRADUAÇÃO

Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1993, com a tese “As transformações do direito do trabalho”.

7 – ATIVIDADE DOCENTE

1 – Professor Titular-Doutor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), São Paulo, de 2000 a 2008.

2 – Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, São Paulo – 1974 a 1995.

3 – Professor assistente voluntário do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – 1978 a 1992.

4 – Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

5 – Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola Superior de Advocacia da OAB, secção São Paulo.

6 – Professor do Curso de Pós-Graduação “lato sensu” da Faculdade Católica de Direito de Santos.

10 – Professor do Curso de Pós-Graduação “lato sensu” da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, São Paulo.

11 – Professor convidado do Curso de Pós-Graduação “lato sensu” da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

12 – Professor convidado do Curso de Pós-Graduação “lato sensu” da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13 – Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

14 – Professor convidado – aula, “Perspectivas do direito do trabalho brasileiro” pelo Professor Catedrático Manoel-Carlos Palomeque-López no curso de graduação da Faculdade de Direito de a Universidade de Salamanca, Espanha, 30.11.2009.

 8 – CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E SIMPÓSIOS INTERNACIONAIS.

1 – “IV Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho e Segurança Social”, São Paulo, set. 1972.

2 – “V Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho e Segurança Social”, Cidade do México, 24 a 28 set. 1974.

3 – “Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho e Segurança Social”, São Paulo, set. 1976

4 – Simpósio sobre “O Ensino do Direito e a Formação do Advogado”, promovido pela Universidade de São Paulo, e “Associazioni di studi sociali Latino-Americani”, 25 a 27 ago. 1977.

5 – “Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho”, Buenos Aires, abr. 1983.

6 – Conferencista no “III Congresso Jurídico Brasil-Alemanha”, em Brasília, 13 e 14 out. 1988.

7 – “Congresso Regional Europeu de Direito do Trabalho”, Paris, 13 a 15 set. 1989.

8 – Colóquio “Nouvelle Constitution Brésilienne”, Palais Luxembourg, Paris, 5 a 7 out. 1989.

9 – Conferencista no “1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho”, Curitiba, Paraná, 1 a 4 maio 1990.

10 – Conferencista no “IV Congresso Jurídico Brasil-Alemanha, Flexibilização do Direito do Trabalho nas Modernas Economias”, São Paulo, nov. 1990.

11 – “Congresso Regional Europeu de Direito do Trabalho e Seguridade Social”, Bruxelas, set. 1993.

12 – Expositor “Congreso Internacional las relaciones laborales y el Mercosur”, realizado em Foz do Iguaçu, 14 a 17 dez. 1994.

13 – Conferencista – “Convenção Coletiva – Experiências e Perspectivas no Brasil” – Seminário Hispano-Brasileiro de Direito do Trabalho, Universidade Complutense de Madrid, Madrid, Espanha, 5 jul. 1995.

14 – Conferencista – “Modelos de Relações de Trabalho – Perspectivas no Brasil”, Jornadas Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, Universidade de Deusto, Bilbao, Espanha, 10 jul. 1995.  

15 – Conferencista no “Congresso Internacional de Direito do Trabalho”, Recife, nov. e dez. 1995.

16 – “I World Law Conference”, Bruxelas, 9 a 12 set. 1996.

17 – “V European Regional Congress of Labor Law and Social Security”, Leiden, Holanda, 17 a 21 set. 1996.

18 – Conferencista – “As Relações Trabalhistas no Mercosul”, I Congresso de Magistrados do Mercosul, Florianópolis, Brasil, 28 nov. 1996.

19 – Conferencista – “Seminário Internacional Sobre Emprego e Relações de Trabalho”, promovido pelo Ministério do Trabalho, São Paulo, abr. 1997.

20 – Relator brasileiro no “XV World Congress of Labor Law and Social Security”, Buenos Aires, set. 1997.

21 – Conferencista e coordenador do Seminário Internacional sobre “Relações de Trabalho”, organizado pelo Ministério do Trabalho, São Paulo, 29 set. a 1 out. 1997.

22 – Conferencista – “VI Seminário Internacional: Relações de Trabalho”, organização IBAP – Desenvolvimento & Eventos, Salvador, Bahia, 3 abr. 1998.

23 – Conferencista – “1º Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho em Alagoas”, AMATRA da 19ª Região, Maceió, Alagoas, 9 maio 1998.

24 – Conferencista – “Congresso Internacional Jurídico – CONINJUR”, organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rio de Janeiro, 31 ago. 1998.

25 – Conferencista – “Encuentro PROSUR La Cuestión Laboral en el Mercosur: Procesos, Opciones y Posibilidades”, promovido pela Friedrich Ebert Stiftung, Santiago do Chile, 2 e 3 set. 1998.

26 – Conferencista – “Seminário Internacional de Direito do Trabalho Brasil-Itália”, organizado pelo Ministério do Trabalho, Brasília, 14 e 15 out. 1998.

27 – Conferencista – “Congresso Mundial de Direito Processual”, promovido pelo IBED, Recife, Pernambuco, 19 a 22 maio 1999.

28 – Conferencista – “Congresso Internacional de Direito do Trabalho – A Reforma Trabalhista – Direito do Trabalho ou Direito ao Trabalho?”, realizado pelo Instituto Polis, São Paulo, 24 e 25 maio 1999.

29 – Conferencista – “IX Congresso Jurídico Brasil-Alemanha”, Florianópolis, Santa Catarina, 9 e 10 nov. 2000.

30 – Conferencista – “II Congresso do Cone Sul sobre Direito do Trabalho na Integração Regional”, São José do Rio Preto, SP, 27 a 29 set. 2001.

31 – Conferencista – “I Congresso Iberoamericano de Direito do Trabalho” tema “Assédio sexual e Dano moral na América Latina”, Osasco, SP, 16 maio 2002.

32 – Conferencista – “II Congresso Internacional del derecho del trabajo y la seguridad Social” tema “Situación actual y perspectiva del MERCORSUR: Dimensión social”, Assunção, Paraguai, 14 a 17 ago 2002.

33 – Conferencista – “X Congresso Brasil-Alemanha”, Fortaleza, 7 e 8 nov. 2002.

34 – Conferencista – “II Congresso Internacional de Direito do Trabalho” tema “O exercício do direito de greve”, Osasco, SP, 26 ago. 2003.

35 – Conferencista – XI Congresso Jurídico Brasil-Alemanha, com o tema “CLT 60 anos: reforma?”, Vitória, 8 e 9 nov. 2004.

36 – Conferencista – “Simpósio Internacional de Direito Sindical e Individual do Trabalho”, Federação do Comércio e UGT, São Paulo, 22 maio 2009.

37 – “XIX Congreso Mundial de Derecho del Trabajo y La Seguridad Social”, da SIDTSS, Sydney, Australia, 25 a 28 set. 2009. 

38 – Conferencista – “Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho da Academia Nacional de Direito do Trabalho”, tema “Direitos fundamentais, da personalidade e os sistemas de cotas: Ações afirmativas e os sistemas de cotas”, realizado na Faculdade de Direito da USP, São Paulo, 02 e 03 ago. 2010.

39 – Conferencista – “1º Congresso Sul-Americano de Direito do Trabalho”, realizado pela AIDTSS – Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Aracaju, SE, 15 set. 2010.

40 – Conferencista – “IX Convegno Internazionale in ricordo di Marco Biagi”, tema “The metamorphosis of labour: growth, sutainability and inclusion in the new Economic Scenario. The Brazilian situation, realizado em Modena, Itália, 17 mar. 2011.

41 – Conferencista no Seminário “Brasil – Alemanha: formas modernas de proteção do trabalho: uso de medidas flexíveis para lidar com crises na Alemanha e no Brasil”, FECOMÉRCIO, 21 nov. 2011.

42 – Conferencista – “VIII Congresso Internacional de Direito”, tema “Políticas de combate ao desemprego”, realizado na Universidade São Judas Tadeu-USJT, São Paulo, 24 maio 2011.

43 – Conferencista no “Congresso Internacional: atualidade do direito do Trabalho”, tema “A reconstrução do conceito de subordinação”, realizado pela Academia Nacional de Direito do Trabalho, São Paulo, 11 ago. 2011.

44 – “X Congresso Europeo de Derecho Del Trabajo y La Seguridad Social”, realizado pela Asociación Española de Derecho Del Trabajo y Seguridad Social, Sevilha, Espanha, 21 a 23 set. 2011

45 – “XX Congreso Mundial de Derecho del Trabajo y La Seguridad Social”, realizado pela SIDTSS e Sociedad  Chilena de Derecho del Trabajo y de La Seguridad Social, Santiago, Chile, 25 a 28 set. 2012. 

46 – Conferencista no “3º Congresso Internacional de Direito do Trabalho – 70 anos de CLT: passado e futuro das relações de trabalho”, tema “Mudanças no mundo do trabalho: novas formas de contratação”, São Paulo, 5 e 6 set. 2013.

47 – Painelista no “1º Seminário Internacional de Direito do Trabalho”, tema “Terceirização de serviços”, Brasília, 8 e 9 de out. 2014.

48 – Congresso Internacional da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho, tema “As súmulas do TST aspectos positivos e negativos do ativismo judicial”, realizado pela OAB SP, São Paulo, 09 de maio 2015.

49 – Painelista no “V Congresso Internacional de Direito do Trabalho”, com o tema “Responsabilidade socioambiental: novos desafios do direito do trabalho”, realizado pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho, São Paulo, 15 out. 2015.

48 – Palestrante no “Colóquio internacional: A modernização do Direito do Trabalho”, com o tema “Terceirização e Subordinação estrutural”, realizado pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul, Porto Alegre-RS, 28 ago. 2015.

49 – “VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho: Autonomia da Vontade nas Relações de Trabalho”, com o tema “Abusos e injustiças decorrentes da autonomia da vontade”, realizado pela Academia Brasileira de Direito do trabalho, São Paulo-SP, 07 out. 2016.

50 – Palestrante no seminário “O Futuro do Trabalho no Mundo Globalizado”, com o tema “O direito coletivo Brasileiro após a Reforma de 2017”, organizado pelo “Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, 22 e 23 jan. 2018.

51 – Palestrante no “VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho” e “VII Jornada Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social”, com o tema “Novo marco da terceirização: quais seus novos rumos e qual o destino da Súmula 331?”, realizado pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho, São Paulo, 4 e 5 out. 2018.

52 – Palestrante no “VII Congreso Iberoamericano y Europeo de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social”, com o tema “Los Derechos Humanos y la protección de los trabajadores en una Era Disruptiva”, realizado pela Universidad Internacional Menéndez Pelayo, Cuenca, 28 e 29 out. 2019.

53 – Conferencencista na “Conferencia Internacional “El trabajo prestado a través de plataformas digitales, 06 de julho de 2020.

54 – Conferencia profesor Antonio OJEDA AVILÉS, sobre la Crisis de la Seguridad Social y fórmulas de salida en Europa y España: del contrato al status, em 13 de julho de 2020.

55 – Participante do X Congresso (Virtual) da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, 12 de agosto de 2020.

56 – Conferencista na Asociación Uruguaya de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, “Salario y Condiciones de Empleo em la Conyuntura Actual”, 17 de agosto de 2020.

57 – Conferencista no Congresso Europeu de Direito do Trabalho – Lisboa, 02 a 04 de setembro de 2020.

58 – Conferencista no VIII Congreso Iberoamericano y Europeo de Derecho del Trabajo y Seguridad Social, 01 a 02 de outubro de 2020.

59 – Conferencista na Asociación Uruguaya de Derecho del Trabajo: COLOQUIO CON EL PROF. ALFREDO VILLAVICENCIO RIOS, 02 de dezembro de 2020.

60 – Conferencista no Primer Seminario Virtual del Grupo Latinoamericano (Grula) de la Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (SIDTSS) das 11:30 as 13:00 horas, 04 de dezembro de 2020.

61 – Conferencista e Presidente da sessão “Interpretação Evolutiva dos Princípios Constitucionais” no XIII Congresso Europeu da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social (virtual) – 05 a 07 de maio de 2021.

62 – Conferencista  no “Primer Ciclo de Conferencias – Juristas de Latinoamérica”, com o tema  “Corrimientos de las fronteras del Derecho del Trabajo y protección del Trabajador” (virtual)18 de agosto de 2021.

63 – Conferencista no 2º Congreso Mundial de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – “El antes y después de los hechos que dividieron la historia del mundo” – 14 a 26 de fevereiro de 2022.

64 – Palestrante na mesa “Direito e Mercado de Trabalho”. Presidente da mesa Ministra Morgana Almeida. Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho. 12 de maio 2022. 11h30-12h00.

65 – Congressista – Congresso Internacional de Direito do Trabalho (PUCRS) – “O novo direito do mercado de trabalho. Parcerias criativas entre estado, sindicato e empresa para combater a exclusão social”. 11 de agosto de 2022.

9 – CONFERÊNCIAS e PALESTRAS EM CONGRESSOS

1 – Debatedor na Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia – “Pneumopatias Profissionais-Aspectos Médicos, Éticos, Jurídicos e Sociais”, 1979.

2 – Debatedor – “Curso Interdisciplinar de Segurança e Higiene do Trabalho” –  Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1979.

3 – “I Encontro de Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo” realizado em São Paulo, 30 nov. a 01 dez. 1979.

4 – “Jornadas de Direito do Trabalho”, promovidas pela Academia Nacional de Direito do Trabalho e pela Universidade de São Paulo, 1982.

5 – “V Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas”, realizado pela ABRAT em São Paulo, 21 a 24 set. 1982.

6 – “V Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas”, realizado no Guarujá, 23 a 26 ago. 1984.

7 – Debatedor no “Simpósio Intersindical 86”, realizado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, em Canela, 12 a 15 mar. 1986.

8 – “8º Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas”, realizado em Campos do Jordão, 7 a 10 ago. 1987.

9 – “II Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e I Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho” realizado em São Paulo, 16 a 18 out. 1987.

10 – Membro da Comissão organizadora do “V Congresso Brasileiro de Direito Social”, São Paulo, 19 e 20 maio 1988.

11 – “Direitos Trabalhistas Face à Nova Constituição”, II Seminário Paulista da Inspeção do Trabalho, São Paulo, 22 ago. 1988.

12 – “O Social e o Trabalhista na Constituição”, (debatedor), Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 22 nov. 1988.

13 – Expositor no “II Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho”, São Paulo, 26 nov. 1988.

14 – Coordenador e Expositor no Seminário “Direito do Trabalho na Nova Constituição”, OAB – Seccional São Paulo, 24 a 28 abr. 1989.

15 – Expositor no “I Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho”, São Paulo, 27 e 28 jul. 1989.

16 – Expositor no “IV Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho”, Organização Sindical e Serviço Público, 1 e 2 dez. 1989.

17 – Expositor em “Seminário/Debate” na Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté, 6 abr. 1990.

18 – “II Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho” realizado em São Paulo, 19 e 20 jul. 1990.

19 – “Jornada de Estudos de Direito e Economia do Trabalho”, Coordenador e Conferencista, Associação dos Advogados de São Paulo, 25 a 27 set. 1990.

20 – “V Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho”, São Paulo, 21 a 23 nov. 1990.

21 – “III Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho”, realizado em São Paulo, 29 a 31 jul. 1991.

22 – Expositor no “XIV Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas”, Foz do Iguaçu, 22 a 25 out. 1991.

23 – Expositor no “VI Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho”, São Paulo, nov. 1991.

24 – Expositor no “Congresso de Direito do Trabalho” de Foz do Iguaçu, mar. e abr. 1992.

25 – Expositor no “IV Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho”, São Paulo, jul. 1992.

26 – Expositor no “XV Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas” com o painel “O judiciário trabalhista: organização e agilização, os enunciados”, realizado em Gramado, 27 a 30 out. 1992.

27 – Expositor no “VII Congresso de Direito Coletivo do Trabalho”, São Paulo, 19 nov. 1992.

28 – Expositor no “Congresso Internacional as Relações Trabalhistas no Mercosul”, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 19 nov. 1992.

29 – Expositor no “I Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho”, São Paulo, 29 mar. 1993.

30 – Organizador e Debatedor do tema “As Relações Trabalhistas no Mercosul, no Ciclo de Conferências de Direito e Processo do Trabalho”, patrocinado pela Academia Nacional de Direito do Trabalho e Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, 3, 5, 10 e 12 maio 1993.

31 – Expositor do tema “Terceirização”, do I Congresso Brasileiro de Inspeção e Relações do Trabalho, São Paulo, 19 maio 1993.

32 – Expositor do tema “A Terceirização, Encontro de Bancos Estaduais”, Brasília, 15 jul. 1993.

33 – Expositor do tema “Depósito Recursal”, V Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, São Paulo, 27 jul. 1993.

34 – Palestrante no “II Congresso Jurídico Capital & Trabalho” sobre os temas “Modernidade na justiça do trabalho e os avanços nas decisões trabalhistas” e “Negociação, parceria e mediação”, realizado por Silvia Romano e Associados, São Paulo, 16 a 18 ago. 1993.

35 – Expositor no “Congresso de Inspeção do Trabalho”, Goiânia, 06 out. 1993.

36 – Expositor do tema “A Flexibilização do Direito do Trabalho”, no II Congresso Internacional de Direito do Trabalho, João Pessoa, 11 nov. 1993. 

37 – Expositor no “II Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho”, São Paulo, 23 mar. 1994.

38 – Painelista no “II Congresso Nacional da Inspeção e Relações do Trabalho e IV Seminário Paulista da Inspeção do Trabalho”, realizado em São Paulo, 18 a 20 maio 1994.

39 – Expositor no “I Congresso Brasileiro de Direito Trabalhista”, em Alagoas, 25 a 27 maio 1994.

40 – Expositor na “XV Conferência Nacional da OAB” no painel “O advogado trabalhista e a ética” com a comunicação “Democracia, Direitos sociais e Desenvolvimento econômico”, realizada em Foz do Iguaçu, de 4 a 8 set. 1994.

41 – “I Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho”, promovido pela Escola Nacional da Magistratura e Instituto dos Advogados de São Paulo, Salvador, 1 a 6 nov. 1994.

42 – Conferencista – “Aspectos Jurídicos da Terceirização”, Instituto dos Advogados de São Paulo, 22 nov. 1994.

43 – Expositor no “IX Congresso de Direito Coletivo do Trabalho”, São Paulo, 24 nov. 1994.

44 – Conferencista – “9º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho”, São Paulo,  LTr, 23 a 25 nov. 1994.

45 – Expositor no “III Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho”, São Paulo, 21 e 22 mar. 1995.

46 – “Seminário sobre Negociação Coletiva e Flexibilização”, Othon Bahia Hotel, Salvador, 31 mar. 1995.

47 – “Encontro Flexibilização da Legislação Trabalhista”, da Associação Nacional das Empresas de Transportes Rodoviários de Carga, São Paulo, 24 abr. 1995.

48 – Expositor do tema “Aposentadoria e Extinção do Contrato de Trabalho”, no I Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Rio de Janeiro, 26 abr. 1995.

49 – Expositor no “II Congresso Brasileiro de Direito Trabalhista” em Alagoas, 24 a 26 maio 1995.

50 – “Seminário Nacional Participação nos Lucros e Remuneração Variável”, Salvador, 9 jun. 1995.

51 – “Seminário Nacional: A Construção e a Retomada do Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil”, Recife, 15 jun. 1995.

52 – “Seminário Nacional Participação nos Lucros e Remuneração Variável”, São Paulo, 24 jul. 1995.

53 – Expositor do tema “Ação Direta de Inconstitucionalidade”, no VII Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, São Paulo, 24 a 26 jul. 1995.

54 – Expositor do tema “Medidas Cautelares”, no VII Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, São Paulo, 24 a 26 jul. 1995.

55 – Conferência na Reunião-Almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo, “Participação dos Empregados nos Lucros, nos Resultados e na Gestão das Empresas”, 08 ago. 1995.

56 – Conferência sobre “Modelos de Relações de Trabalho – Perspectivas no Brasil”, Semana do Advogado, OAB/Itajubá, 18 ago. 1995.

57 – Debatedor no “Seminário O Mercosul e o Direito”, OAB, secção de São Paulo, 02 set. 1995.

58 – Painelista no “Fórum Brazil: The New Opportunities”, Pan-American CEO Institute, São Paulo, 20 a 22 set. 1995.

59 – “Relações de Trabalho no Brasil – Experiências e Perspectivas”, I Ciclo de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho, Universidade Estadual de Maringá, 02 out. 1995.

60 – Expositor do tema “Perspectivas das Relações de Trabalho no Brasil”, no XIII Encontro Nacional dos Agentes da Inspeção do Trabalho, III Congresso Nacional da Inspeção e Relações do Trabalho, São Paulo, 25 out. 1995.

61 – “II Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho”, Instituto Brasileiro de Ciência Bancária, Foz do Iguaçu, nov. 1995.

62 – Conferencista no “10º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho” realizado em São Paulo pela LTr, 20 a 22 nov. 1995.

63 – Painelista no “XIV Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas”, Águas de Lindóia, 25 nov. 1995.

64 – Expositor no “IV Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho”, Centro de Convenções Rebouças, São Paulo, 25 a 27 mar. 1996.

65 – “Evento Estratégias Empresariais para se Defender das Reclamações Trabalhistas”, Grupo Catho Conferências, Sheraton Mofarrej Hotel & Towers, São Paulo, 28 mar. 1996.

66 – “II Seminário Nacional de Negociações Coletivas & Flexibilização dos Direitos Trabalhistas”, Salvador, 28 e 29 mar. 1996.

67 – “XII Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio”, realizado pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio de Curitiba, Hotel Bourbon, Curitiba, 17 a 20 abr. 1996.

68 – IV Congresso da Genesis – Revista de Direito do Trabalho sobre o tema “O Princípio da Proteção e a Desregulamentação das Relações Trabalhistas”, Hotel Cambirela, Florianópolis, 03 maio 1996.

69 – “I Evento Anual de Recursos Humanos”, Grupo Catho Conferências, Sheraton Mofarrej Hotel & Towers, São Paulo, 17 e 18 jun. 1996.

70 – “Contrato Coletivo e o Novo Modelo de Relações de Trabalho para o Brasil”, Atualidades do Direito do Trabalho e Previdenciário, Academia Brasileira de Direito Empresarial, Curitiba, 20 jun. 1996.

71 – Expositor do tema “Oralidade” no VII Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, São Paulo, 23 jul. 1996.

72 – “III Seminário Nacional de “Negociações Coletivas & Flexibilização dos Direitos Trabalhistas”, Belo Horizonte, 02 ago. 1996.

73 – “VII Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro”, Hotel Glória, Rio de Janeiro, ago. 1996.

74 – “Evento Estratégias Empresariais para se Defender das Reclamações Trabalhistas”, Grupo Catho Conferências, Sheraton Mofarrej Hotel & Towers, São Paulo, 15 e 16 ago. 1996.

75 – “Flexibilização e Terceirização”, Fundação Faculdade de Direito da Bahia e Academia Nacional de Direito do Trabalho, Maceió, 30 ago. 1996.

76 – Expositor no “XVIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas CONAT e XV Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas CEAT”, Santos – SP, 12 out. 1996.

77 – Expositor no Seminário “Dano Moral e suas implicações no Direito do Trabalho”, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção de São Bernardo do Campo, e Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, São Bernardo do Campo, 16 out. 1996. 

78 – “Mediação e Arbitragem”, na IX Semana de Estudos Jurídicos, Universidade Estadual de Maringá, 31 out. 1996.

79 – “Negociações Sindicais numa Economia de Mercado”, no Fórum Trabalhista do TRC, promovido pelo FETCESP – Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo, São Paulo, 21 nov. 1996.

80 – Expositor no “11º Congresso de Direito Coletivo do Trabalho”, São Paulo, 26 nov. 1996.

81 – “III Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho”, promovido pela Escola Nacional da Magistratura e Instituto dos Advogados de São Paulo, Rio de Janeiro, dez. 1996.

82 – “Conferência Como Evitar Problemas com Representantes Comerciais”, coordenada pela MISSION – Informação e Conhecimento Profissional, São Paulo, mar. 1997.

83 – “Conferência Reduzindo Custos com Reclamações Trabalhistas – Conhecendo as Melhores Estratégias de Defesa”, coordenada pela MISSION – Informação e Conhecimento Profissional, São Paulo, abr. 1997.

84 – Expositor no “II CNPT – Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho”, no painel “A Flexibilização da Norma Constitucional Trabalhista e a Manutenção do Emprego”, Brasília, abr. 1997.

85 – Conferencista no “II Seminário de Patrocínio para Transformação das Relações de Trabalho”, promovido pelo “Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista de Patrocínio” e “Fundação Centro Mineiro de Estudos e Aperfeiçoamento das Relações de Trabalho e da Cidadania”, Minas Gerais, abr. 1997. 

86 – “I Semana João Mendes Júnior de Direito do Trabalho – Economia Política e Direito do Trabalho”, Universidade Mackenzie, São Paulo, abr. 1997.

87 – Palestrante no “1º Simpósio Nacional IOB de Direito do Trabalho”, organizado pelo Repertório IOB de Jurisprudência – Caderno Trabalhista e Previdenciário, São Paulo, maio 1997.

88 – “Como Evitar Riscos com Representantes Comerciais”, organizada pela MISSION – Informação e Conhecimento Profissional, São Paulo, 23 jun. 1997.

89 – Palestrante no “Seminário Nacional Cooperativas de Trabalho”, sobre “novas tendências da terceirização na prestação de serviços. Cooperativas de trabalho – modalidades lícitas e ilícitas. Riscos. Meios de prevenção. Estágio atual da doutrina e jurisprudência. Técnicas de defesa em processos trabalhistas.”, organizado pela MISSION – Informação e Conhecimento Profissional, São Paulo, 27 jun. 1997.

90 – Expositor no “IX Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho”, Organizado por Congressos LTr, São Paulo, jul. 1997.

91 – “Como Superar Obstáculos Legais, Administrativos e Econômicos de Terceirização, Desterceirização, Terceirização de Segunda Geração e Quarteirização”, organizado pela MISSION – Informação e Conhecimento Profissional, São Paulo, 31 jul. 1997.

92 – Painelista no “I Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, organizado pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos, Curitiba, ago. 1997.

93 – Conferência sobre “Remuneração Variável”, Institute for International Research, São Paulo, ago. 1997.

94 –”XV Convenção dos Contabilistas do Estado de São Paulo”, organizada pelo Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo, Águas de Lindóia, ago. 1997.

95 – Palestrante no “5º Seminário Nacional – Negociações Coletivas e Flexibilização das Relações Trabalhistas”, IBAP – Desenvolvimento e Eventos, São Paulo, set. 1997.

96 – ”Como Evitar Problemas Legais com Representantes Comerciais”, organizado pela MISSION – Informação e Conhecimento Profissional, Rio de Janeiro, set. 1997.

97 – Palestrante no “Seminário sobre o Mercosul”, Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, set. 1997.

98 – Painelista no “III Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Rio de Janeiro”, organizado pela Academia Nacional de Direito do Trabalho e Toga – Estudos Jurídicos, Rio de Janeiro, set. 1997.

99 – “Cooperativas de Trabalho”, ao lado do Ministro Almir Pazzianotto Pinto, organizado pela MISSION – Informação e Conhecimento Profissional, São Paulo, 10 out. 1997.

100 – “Cooperativas de Trabalho”, ao lado do Ministro Almir Pazzianotto Pinto, organizado pela MISSION – Informação e Conhecimento Profissional, Rio de Janeiro, 17 out. 1997.

101 –”Ciclo de Palestras da Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da 2ª Região”, São Paulo, 22 out. 1997.

102 – “XIII Encontro dos Magistrados da Segunda Região”, organizado pela AMATRA-SP, São Paulo, 23 e 24 out. 1997.

103 – Debatedor no “I Debate Jurídico Nacional”, evento em homenagem ao Prof. Amauri Mascaro Nascimento, organizado pela Universidade de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, 30 out. 1997.

104 –”XI Encontro dos Magistrados do Trabalho – EMAT”, organizado pela AMATRA – 1º Região, Rio de Janeiro, 6 nov. 1997.

105 – “VII Encontro Baiano dos Advogados Trabalhistas – EBAT”, organizado pela Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas – ABAT, Salvador, 8 nov. 1997.

106 – “V Encontro dos Advogados Trabalhistas do Rio de Janeiro”, organizado pela Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas, Balneário de Búzios, 14 nov. 1997.

107 – “Simpósio Temas Relevantes nas Relações de Trabalho”, promovido pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo – SETPESP, Campinas, 21 nov. 1997.

108 – “XII Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e de Direito Constitucional do Trabalho”, organizado pela LTr, São Paulo, 24 nov. 1997.

109 – “Conferência Estratégias para Reduzir Custos com Reclamações Trabalhistas”, organizado pela MISSION – Informação e Conhecimento Profissional, São Paulo, 11 mar. 1998.

110 – “VII Encontro Regional dos Magistrados da 6ª Região”, AMATRA, Praia de Serambi – PE, 4 abr. 1998.

111 – Junto com os professores José Márcio Camargo e Alencar Rossi, em reunião com empresários para definição da política salarial das empresas para o ano de 1999, organizada pela Tendências Consultoria, São Paulo, 14 abr. 1999.

112 – “I Seminário de Direito do Trabalho da UESC”, Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, 17 abr. 1998.

113 – “Novos Contratos de Trabalho e de Prestação de Serviços”, MISSION, São Paulo, 23 abr. 1998.

114 – Palestrante no “II Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho”, AMATRA da 20ª Região, Aracaju, 15 maio 1998.

115 – Palestrante no “2º Simpósio Nacional IOB de Direito do Trabalho”, São Paulo, 04 jun. 1998. 

116 – “Conferência Estratégias para Reduzir Custos com Reclamações Trabalhistas”, organizado pela MISSION – Informação e Conhecimento Profissional, São Paulo, 11 mar. 1998.

117 – “VII Encontro Regional dos Magistrados da 6ª Região”, AMATRA, Praia de Serambi – PE, 4 abr. 1998.

118 – “I Seminário de Direito do Trabalho da UESC”, Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, 17 abr. 1998.

119 – “Novos Contratos de Trabalho e de Prestação de Serviços”, MISSION, São Paulo, 23 abr. 1998.

120 – “Cooperativas de Trabalho”, MISSION, Recife, 5 jun. 1998.

121 – Debatedor do “X Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho”, Congressos LTr, São Paulo, 28 jul. 1998.

122 – “Assédio Sexual no Âmbito do Trabalho” proferida em reunião mensal dos negociadores sindicais patronais da Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP, São Paulo, 4 ago. 1998.

123 – “Assédio Sexual no Âmbito do Trabalho” proferida na 39ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo, São Bernardo do Campo, 17 ago. 1998.

124 – “Seminário Nacional Novas Relações de Trabalho, Emprego e Formação Profissional”, promovido pela Confederação Geral dos Trabalhadores – CGT e Organização Internacional do Trabalho – OIT, São Paulo, 9 set. 1998.

125 – “Fórum Trabalhista sobre Modalidades dos Contratos de Trabalho”, Grupo IOB, São Paulo, 17 set. 1998.

126 –”II Debate Jurídico Nacional”, evento em homenagem ao Ministro Arnaldo Sussekind, Ribeirão Preto, 15 e 16 out. 1998.

127 – Conferencista no “I Congresso Gaúcho – Temas Atuais de Direito do Trabalho”, promovido pela Universidade Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 16 out. 1998.

128 – Palestrante no “IV Ciclo de Direito do Trabalho”, promovido pela FEBRABAN, Angra dos Reis, 30 out. – 2 nov. 1998.

129 – Conferencista no “V Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho” realizado em Rio das Pedras, 30 out. – 2 nov. 1998.

130 – “Reunião do Núcleo de Relações Trabalhistas e Sindicais da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – FIRJAN”, sobre “O novo modelo sindical e o futuro das negociações coletivas”, Rio de Janeiro, 27 nov. 1998.

131 – “Grandes Questões Trabalhistas”, MISSION desenvolvimento Profissional, São Paulo, 26 mar. 1999.

132 – Junto com os professores José Márcio Camargo e Alencar Rossi, em reunião com empresários para definição da política salarial das empresas para o ano de 1999, organizada pela Tendências Consultoria, São Paulo, 14 abr. 1999.

133 – “Atualidades nas Relações de Trabalho”, promovido pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região – SETCESP, São Paulo, 15 abr. 1999.

134 – “Workshop Liberdade Sindical e Reforma da Legislação Trabalhista”, Fundação Friedrich Ebert, São Paulo, 20 abr. 1999.

135 – Conferencista no “III Simpósio Nacional de Direito do Trabalho”, promovido pelo Grupo IOB, São Paulo, 13 maio 1999.

136 – “I Fórum Jurídico ABIMA”, promovido pela ABIMA, São Paulo, 08 jun. 1999.

137 – “Fórum IOB sobre Reclamações Trabalhistas”, promovido pela IOB, São Paulo, 18 jun. 1999.

138 – Conferencista no Seminário “A Flexibilização das Relações de Trabalho”, promovido pelo Centro de Estudos Tributários e Empresariais, São Paulo, 25 jun. 1999.

139 – Debatedor no “Seminário de Direito do Trabalho e Previdenciário”, promovido pelo Instituto Internacional de Direito, São Paulo, 26 jun. 1999.

140 – Seminário “Direito Processual do Trabalho”, promovido pela Escola Paulista de Advocacia, São Paulo, 14 out. 1999.

141 – “Negociação Coletiva em Sistemas de Legislação Ampla”, Brasília, no Auditório do Palácio do Itamaraty, 14 e 15 out. 1999. (Palestrante)

142 – “II Fórum Nacional IOB sobre Modalidades dos Contratos de Trabalho, Principais Alterações Previdenciárias, e Segurança e Medicina do Trabalho”, promovido pelo Grupo IOB, São Paulo, 04 nov. 1999.

143 – “As Novas Leis nº 9957 e 9958”, realizado no Tribunal Regional do Trabalho, São Paulo, 13 mar. 2000. (Debatedor)

144 – “As Novas Alterações na Legislação Trabalhista”, Grupo Mission Desenvolvimento Profissional, São Paulo, São Paulo, 23 mar. 2000.

145 – Expositor no “VIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho” – 6ª Comissão: Estabilidade dos Representantes dos Trabalhadores nas Comissões de Conciliação Prévia, Congressos LTr, São Paulo, 27 e 28 mar. 2000.

146 – “III Fórum – A Reforma Trabalhista que Precisamos”, promovido pela FIESP, São Paulo, 29 e 30 mar. 2000.

147 – “A Organização do Trabalho no Novo Capitalismo: Flexibilização e Ética”, promovido pela Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais, 3 e 4 abr. 2000.

148 – Conferencista no “VI Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho”, Cabo de Santo Agostinho, 28 abr. a 01 maio 2000.

149 – “Jornada de Direito e Processo do Trabalho em Homenagem ao Professor Valentin Carrion”, promovida pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 3 maio 2000.

150 – Conferencista no “IV Simpósio Nacional IOB de Direito do Trabalho e Previdência Social“, promovido pela IOB, São Paulo, 25 e 26 maio 2000.

151 – “Direito do Trabalho e Assédio Sexual”, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, 31 maio 2000. (debatedor)

152 – “XII Congresso de Direito Processual do Trabalho”, promovido pela LTr,  São Paulo, 26 jul. 2000.

153 – “I Encontro Nacional de Escolas da Magistratura do Trabalho”, Hotel Intercontinental, São Paulo, 27 ago. 2000.

154 – Conferencista no “VIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural”, Barra Bonita, SP, 28 e 29 set. 2000.

155 – Conferencista no “XV Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho”, LTr, São Paulo, 29 nov. 2000.

156 – Conferencista no “IX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, LTr, São Paulo, 28 mar. 2001.

157 – Conferencista no “III Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região”, Campinas, São Paulo, 21 e 22 jun. 2001.

158 – Conferencista no “XIII Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho”, promovido pela LTr, São Paulo, 31 jul. a 1 ago. 2001.

159 – “Fórum – Crise de Energia Elétrica – Reflexos Jurídicos, Trabalhistas e Econômicos”, realizado pela IOB, São Paulo, 3 ago. 2001.

160 – “II Encontro Nacional de Escolas da Magistratura do Trabalho”, São Paulo, 16 a 19 ago. 2001.

161 – “10º Encontro Nacional de Direito Constitucional” promovido pela Associação Brasileira dos Constitucionalistas – Instituto Pimenta Bueno, São Paulo, 4 a 6 out. 2001.

162 – Conferencista no “XVI Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho”, promovido pela LTr, São Paulo, 27 e 28 nov. 2001.

163 – “A Reforma Trabalhista em Discussão”, participação na mesa redonda promovido pelo Jornal “O Globo”, Rio de Janeiro, 21 e 22 fev. 2002.

164 – “Projeto de Reforma da CLT (Negociado x Legislado) Supremacia da Ordem Jurídica e Limites da Negociação”, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 28 fev. 2002.

165 – Conferencista no Seminário “Flexibilização da CLT: Limites e Oportunidades”, Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, 01 mar. 2002.

166 – Videoconferência sobre o tema “Flexibilização da CLT”, promovida pela Confederação Nacional da Indústria, Rio de Janeiro, 21 mar. 2002.

167 – Conferencista no “IV Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho”, realizado pela AMATRA XX, Sergipe, 4 a 6 abr. 2002.

168 – Conferencista no “X Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho” tema “A estabilidade especial e a negociação coletiva” realizado pela LTr, São Paulo, 16 e 17 abr. 2002.

169 – “XII Seminário Nacional Relações de Trabalho” tema “A Reforma da CLT (Projeto de Lei 5.483): Aspectos jurídicos e legais da flexibilização, limites, retrocessos e avanços”, São Paulo, 17 maio 2002.

170 – Conferencista no “I Simpósio de Direito do Trabalho”, tema “Do negociado ao legislado (da flexibilidade do Direito do Trabalho)”, Universidade Metropolitana de Santos, Santos, SP, 21 a 24 maio 2002.

171 – Conferencista no “VIII Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho”, promovido pela Escola Nacional da Magistratura, Fortaleza, CE, 30 maio a 02 jun. 2002.

172 – Conferencista no Seminário “O Mundo do Trabalho”, Rio de Janeiro, 03 jul. 2002.

173 – “Flexibilização das Leis Trabalhistas”, realizado pela IOB, São Paulo, 25 jul. 2002.

174 – Painelista no “14º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho”, promovido pela LTr, 1 e 2 ago. 2002.

175 – “Dano Moral e o Direito do Trabalho”, realizado pela OAB de São Bernardo do Campo, 06 ago. 2002.

176 – Painelista no “17º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho”, organizado pela LTr, 27 nov. 2002.

177 – “Relações Trabalhistas em 2003”, São Paulo, 16 e 17 dez. 2002.

178 – “Novo Código Civil”, realizado pelo Grupo de Recursos Humanos Informal, 17 mar. 2003.

179 – Conferencista no “XI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, organizado pela LTr, São Paulo, 26 mar. 2003.

180 – Conferencista no “Seminário As Cooperativas de Mão de Obra e o Mercado de Trabalho” tema “Requisitos de legalidade e função das cooperativas de trabalho no atual mercado de trabalho”, LTr, São Paulo, 27 mar. 2003.

181 – Conferencista no “Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil” tema “Responsabilidade Civil do Empregador perante o novo código civil”, Campinas, 24 abr. 2003.

182 – Conferencista no “VIII Seminário Nacional” tema “Relações de trabalho”, realizado pelo IBAP, Salvador, 28 e 29 abr. 2003.

183 – Conferencista no “XV Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho”, São Paulo, 29 e 30 jul. 2003.

184 – “Fórum IOB – A Reforma da Previdência Social e a Flexibilização do Direito do Trabalho” tema “Sistemas de resolução de conflitos”, São Paulo, 7 e 8 ago. 2003.

185 – “Seminário Cooperativas de Trabalho”, realizado no Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, 16 out. 2003.

186 – “Revolução Comercial dos Consórcios”, São Paulo, 18 out. 2003.

187 – “Seminário Nacional sobre a Reforma da Organização Sindical e Legislação Trabalhista”, FIESP, São Paulo, 30 out. 2003.

188 – Conferencista no “VII Simpósio sobre Temas Relevantes nas Relações de Trabalho”, “O direito de empresa no Novo Código Civil e seus impactos no Direito do Trabalho”, Campinas, 07 nov. 2003.

189 – “I Ciclo de Debates – O Novo Código Civil e seus Reflexos no Direito do Trabalho”, realizado pela Fundação Demócrito Rocha e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará, Fortaleza, 05 mar. 2004.

190 – “Novos Rumos do Direito do Trabalho”, organizado pela Comissão de Defesa do Advogado – Núcleo Trabalhista da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, 14 maio 2004.

191 – Conferencista no Sindicato da Indústria de Produtos Químicos do Estado do Rio de Janeiro – SIQUIRJ, sobre o tema “Terceirização”, Rio de Janeiro, 03 jun. 2004.

192 – Palestrante no “44º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, organizado pela LTr, São Paulo, 21 a 23 jun. 2004.

193 – “Considerações sobre a Legislação do Estágio do Estudante”, realizado pela OAB/SP e o CIEE, São Paulo, 10 nov. 2004.

194 – “Temas Polêmicos de Direito e Processo do Trabalho” com o tema “Proteção contra Despedida Arbitrária”, realizado no Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, Salvador, 11 e 12 nov. 2004.

195 – Expositor no Simpósio Nacional de Direito do Trabalho, com o tema “Comissão de Conciliação Prévia”, realizado no Centro de Extensão Universitária, São Paulo, 26 nov. 2004.

196 – II Seminário “Painel de Debates sobre a Reforma Sindical”, com o tema “Das Ações Coletivas”, realizado pela COGEAE/PUC-SP, São Paulo, 30 nov. 2004.

197 – “Encontro Mineiro de Atualização em Negociação Coletiva – EMANC” sobre os temas: “Efeitos da Emenda Constitucional n. 45 nas negociações coletivas: sobre o judiciário/sobre os empregadores/sobre os trabalhadores” e “Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Sindical. Como será a participação do Poder Judiciário nos dissídios coletivos se aprovada a PEC?”, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, 10 e 11 mar. 2005.

198 – “Perspectivas da Reforma Sindical”, na Abertura do Ano Jurídico Trabalhista 2005, realizado pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, 12 mar. 2005.

199 – Palestrante no “XII Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho” sobre o tema “Igualdade de Oportunidades – Discriminação – Constituição Federal – ações civis públicas”, organizado pela FEBRABAN e o Instituto Brasileiro de Ciência Bancária – IBCB, Angra dos Reis – RJ, 26 a 29 maio 2005.  

200 – Palestrante no “45º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, sobre o tema “Contrato de Administração”, organizado pela LTr, 20 a 22 jun. 2005. 

201 – “A Qualidade dos Estágios e a Sua Importância Socioprofissional”, com o tema “Leis antigas não servem para uma nova sociedade”, realizado pelo CIEE-SEMESP, São Paulo, out. 2005.

202 – O que nos diz o Parágrafo 2º, do artigo 114, da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional n. 45º n. “XIII Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho”, organizado pela FEBRABAN, em Cabo de Santo Agostinho, 29 abr. 2006.

203 – Debatedor no “32º CONARH – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, com o tema “Painel – Diálogo Social nas Relações de Trabalho”, organizado pela ABRH – NACIONAL, 25 ago. 2006.

204 – “Audiência Pública da Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara dos Deputados”, Brasília – DF, 10 abr. 2007.

205 – “Execução de Bens de Sócios” em Novos Rumos do Direito e Processo do Trabalho III, promovido pela OABSP Secção São Paulo, abr. 2007.

206 – Palestrante no “XIV Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho”, sobre o Tema “Aposentadoria Espontânea – Contrato de Trabalho – Rescisão – Readmissão – Multa de 40% do FGTS – 2§ do art. 453, da CLT”, organizado pela FEBRABAN, Natal, abr. 2007. 

207 – “Relação de Trabalho entre Pessoas Jurídicas” – Fraude à Legislação Trabalhista, promovido pela AASP, 02 maio 2007.

208 – “III Workshop de Advogados”, sobre o tema “Reforma Trabalhista” Avon Cosméticos, São Paulo, 27 jun. 2007.

209 – ReuniãoForça Tarefa de Geração de Empregos”, sobre o tema “Flexibilização da CLT: crise do trabalho subordinado, crescimento do trabalho autônomo e de pessoas jurídicas”, realizado pela Amcham/Brasscom, São Paulo, 27 set. 2007.

210 – Seminário “Prestação de serviços profissionais por pessoas jurídicas – Aspectos legais econômicos e tributários” realizado pela FECOMERCIO, São Paulo, 02 out. 2007.

211 – Seminário “Oportunidades e riscos de empreender no Brasil”, realizado pela Fundação Getúlio Vargas e OAB/SP, São Paulo, 24 e 25 mar. 2008.

212 – “3º Ciclo de estudos jurídicos da Liquigás” sobre o tema “Terceirização”, realizado pela Liquigás, São Paulo, 02 out. 2008.

213 – “VII Dia Jurídico das Faculdades de Campinas” sobre o tema “O perfil do advogado trabalhista no século XXI”, realizado pela FACAMP, Campinas, 31 out. 2008.

214 – “XXIV Encontro Anual da AMATRA-SP” sobre o tema “Mutações do Direito do Trabalho”, promovido pela AMATRA, Ilhéus, BA, 19 a 23 nov. 2008.

215 – Palestrante no “XXVII Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo e III Congresso de Advogados Trabalhistas Região Sudeste” sobre o tema “Reforma trabalhista e o direito constitucional do trabalho” realizado pela AATSP, no navio MSC MUSICA, 29 nov. a 02 dez. 2008.

216 – “A proteção do emprego e a jornada de trabalho na atual conjuntura econômica do país”, CIEE, 05 mar. 2009.

217 – “O direito do trabalho em tempos de crise econômica” sobre o tema “Crise e reforma da CLT”, realizado pela IASP, São Paulo, 13 e 14 abr. 2009.

218 – Palestra sobre o tema “Direito empresarial do trabalho diante da crise econômica internacional”, realizada pela OAB-SP, 19 maio 2009.

219 – Palestrante no “25º Congresso Brasileiro da Radiodifusão” sobre o tema “As novas relações de trabalho no Brasil e no Mundo” realizado pela ABERT, Brasília, 19 a 21 maio 2009.

220 – Palestrante no “49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho” realizado pelo LTr, São Paulo, 22 a 24 jun. 2009.

221 – Palestrante no “XXVIII Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo” sobre o tema “É inevitável a reforma trabalhista?”, realizado pela AATSP, no Grande Hotel SENAC, São Pedro, 22 a 25 out. 2009.

222 – Seminário “Desconsideração da pessoa jurídica: Responsabilização por dívidas Trabalhistas”, Associação Comercial, Rio de Janeiro, 09 nov. 2009.

223 – “Curso de gestão de escritórios de advocacia” sobre o tema “Relacionamento profissional em escritório de advocacia”, realizado pela AASP, São Paulo, 10 nov. 2009.

224 – Palestrante no “III Simpósio Nacional de Direito do Trabalho”, sobre “Constitucionalidade e eficácia da política de cotas nocontrato de trabalho”.  Angra dos Reis, RJ, 25 a 27 mar. 2010.

225 – “15º Congresso Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros”, sobre “Acidente do trabalho: Nexo Causal; ResponsabilidadeObjetiva do Empregador Causas Excludentes”, São Roque, 09 a 11 de abr. de 2010

226 – “IV Congresso Brasileiro de Sociedade de Advogados”, Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro – SINSA, São Paulo, 13 ago. 2010.

227 – Palestra sobre “A legislação trabalhista e seus reflexos nos órgãos de comunicação”, realizado pela Academia Internacional de Direito e Economia, no Espaço Sociocultural CIEE, São Paulo, 13 set. 2010.

228 – Expositor do tema “A Jornada de Trabalho: Conceito, Redução e a Visão dos Tribunais Superiores”, no “2º Encontro do Novo Advogado Paulista”, realizado pela Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (CNA-IASP), São Paulo, 20 out. 2010.

229 – Painelista no “XXIX Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas”, sobre o tema “Ação Civil Pública: limites da atuação do Ministério Público do Trabalho”, realizado pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Itu, 21 e 24 out. 2010.

230 – Palestrante no “Congresso Estadual de Direito do Trabalho”, com o tema “Penhora em execução provisória”, realizada pela Ordem dos Advogados de São Paulo – OAB-SP, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, São Paulo, 20 maio 2011.

231 – Palestrante no “11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do TRT da 15ª Região”, com o tema “Condutas antissindicais”, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas-SP, 01 Jul. 2011.

232 – “1º Encontro de Advogados e Magistrados Trabalhistas: homenagem ao Prof. Amauri Mascaro Nascimento”, conferência de encerramento “O Direito do Trabalho e o Prof. Amauri Mascaro Nascimento”, realizado pela AASP, São Paulo, 03 set. 2011.

233 – Palestrante no Seminário “Brasil – Alemanha: formas modernas de proteção do trabalho: uso de medidas flexíveis para lidar com crises na Alemanha e no Brasil”, FECOMÉRCIO, 21 nov. 2011.

234 – Palestra sobre “Revisitação dos tradicionais princípios do Direito do Trabalho na era da igualdade, dignidade e direitos da personalidade do Trabalhador”, no seminário organizado pela Academia Nacional de Direito do Trabalho na Lex Cursos Jurídicos, São Paulo, 16 mar. 2012.

235 – Painelista no “III Encontro Regional de Direito AASP”, painel 5 – “Direito do trabalho: Assédio e dano moral nas relações de trabalho”, realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo-AASP, Atibaia, 18 maio 2012.

236 – Palestrante no “1º Congresso dos advogados trabalhistas de empresas do Rio Grande do Sul”, sobre o tema “O direito do trabalho nas empresas e na sociedade contemporânea”, Porto Alegre, RS, 10 Ago. 2012.

237 – Debatedor no “7º Colóquio: Novas súmulas do TST e o papel da jurisprudência: em debate a ultratividade das cláusulas normativas e a natureza dos contratos de prazo determinado. Homenagem ao acadêmico Irany Ferrari”, com o tema “Natureza dos contratos de prazo determinado: garantia de emprego ao acidente do trabalho e à mulher gestante no contrato de experiência”, realizado pela Academia Nacional de Direito do Trabalho, São Paulo, 25 out. 2012.

238 – Debatedor no “Evento pré-JUTRA – Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho”, sobre o “Projeto de Lei n. 606/2011 (Reforma da Execução Trabalhista), realizado pela ABRAT, São Paulo, 21 mar. 2013.

239 – Palestrante no “13º Congresso nacional de direito do trabalho e processual do trabalho”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Paulínia, São Paulo, 27 e 28 jun. 2013.

240 – Palestrante no “Congresso Nacional de Direito do Trabalho”, tema central “Tendências Atuais, Críticas e Desafios do Direito do Trabalho no Século XXI”, Súmulas: avanço ou retrocesso, realizado em Curitiba-PR, 17-18 out. 2013.

241 – Painelista no “VII Simpósio de relações do trabalho”, sobre o tema “As súmulas do TST e seus impactos nas relações de trabalho”, realizado pelas FIERGS e CIERGS, Gramado-RS, 25 out. 2013.

242 – Painelista no “9º Colóquio – Trabalho Autônomo e Novas Formas de Trabalho: Desafios em Face das Transformações do Direito do Trabalho e Crise de Paradigma”, realizado pela ANDT, São Paulo, 28 nov. 2013.

243 – Painelista no “Café da manhã – Terceirização e Agronegócio”, com o tema: “A licitude na terceirização no Direito do Trabalho”, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, 93ª Subseção de Pinheiros, São Paulo, 14 ago. 2014.

244 – Painelista no “XXXVI CONAT – Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas”, com o tema “Terceirização”, realizada pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT, juntamente com a Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas – CONAT, Belo Horizonte-MG, 12 set. 2014.

245 – Palestrante na “2ª Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”, com o tema “A terceirização e o projeto de Lei 4330”, realizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região–EJUD 2, 12 ago. 2015.

246 – Palestrante no evento “A valorização do trabalho autônomo e a livre iniciativa”, com o tema “A subordinação estrutural na terceirização de serviços. Subversão dogmática”, realizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região–EJUD 2, São Paulo-SP, 19 ago. 2015.

247 – Painelista no “XXI Congresso Nacional do Ministério Público”, com o tema “Trabalho de crianças e adolescentes”, realizado pelas CONAMP e AMPERJ, Rio de Janeiro-RJ, 09 out. 2015.

248 – Expositor no “Curso Intensivo de direito sumular trabalhista da AATSP”, do painel “Súmulas do TST: avanço ou retrocesso a luz da Constituição Cidadã?”. Realizada pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AATSP, São Paulo, 01 fev. 2016.

249 – Palestra proferida na Escola Superior de Advocacia de Goiás, sobre o tema “Reforma trabalhista: um novo direito do trabalho”, organizadores: “Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás” e a “Escola Superior de Advocacia de Goiás”, Goiânia-GO, 01 ago. 2017.

250 – Painelista no “Seminário Aplicação da Nova Lei Trabalhista”, com o tema “Nova legislação trabalhista – contexto internacional”, realizado pela Federação Nacional de Bancos – FEBRABAN, São Paulo-SP, 11 out. 2017.

251 – Palestrante no Seminário “Visões da Modernização Trabalhista”, com o tema “Dialogando entre poderes – Lei 13.467/17: da intenção do legislador à aplicação da Lei”, realizado pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, Brasília-DF, 26 out. 2017.

252 – Palestrante no Seminário “A reforma trabalhista e os impactos no setor imobiliário, realizado pelo Instituto Justiça & Cidadania e pelo Tribunal  Superior do Trabalho – TST, 30 nov. – 01 dez. 2017.

253 – Palestrante no “12º Encontro de Relações Trabalhistas e Negociações Sindicais”, com o tema “A reforma trabalhista e as empresas”, realizado pela Dialogia – Desenvolvimento de Pessoas, 21 maio 2018.

254 – Oração em Homenagem ao Professor Cassio de Mesquita Barros Junior, proferida no 3º Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), 29 mar. 2019.

255 – Painelista no “9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho”, com o tema “Sindicatos: haverá amanhã?”, realizado pelo Tribunal do Trabalho da 15ª Região, 06 jun. 2019.

256 – Painelista no XXI Congresso Regional Americano de Direito do Trabalho e Seguridade Social, realizado pela Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social, ”Reformas Laborales en America”, Córdoba, Argentina 6 de setembro de 2019.

257 – Expositor no IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho – O Futuro das Relações de Trabalho no Centenário da Organização Internacional do Trabalho, realizado pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho, com o tema “Teletrabalho”, São Paulo, Brasil, 04. out. 2019.

258 – Palestrante no “3º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – O futuro do Trabalho e o Centenário da OIT”, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Goiás e pela Escola Superior de Advocacia – ESA/GO, com o tema “Plataformas Digitais e o futuro do Trabalho”, Goiás, Brasil, 25 nov. 2019.

259 – Palestrante no “3º Seminário da Academia”, realizado pela Academia Paulista de Direito do Trabalho, em comemoração aos “100 Anos da OIT”, São Paulo, Brasil, dez. 2019.

260 – Palestrante no “3º Seminário de Direito do Trabalho – cem anos da OIT”, realizado pela Comissão de Cultura e Eventos e Comissão Especial de Relacionamento do TRT – 2º Região, da OAB-SP, com o tema “OIT – breve história – Direitos Humanos na América Latina – Desafios na Era Digital”, São Paulo, Brasil, 06 de dez. 2019.

261 – 22º Colóquio da ABDT – Academia Brasileira de Direito do Trabalho – 08:30 às 17:00, 20 de março de 2020.

262 – Conferencista – “A flexibilização do direito do trabalho e a geração de novos postos de trabalho” – 4º Simpósio Internacional de Direito e Processo do Trabalho da AASP, em 26 de março de 2020.

263 – Simpósios Internacionais de Direito do Trabalho da Associação dos Advogados de São Paulo  – 26 a 27 de março de 2020.

264 – Conferencista – “Função empresarial nas relações de trabalho na pandemia “ – Congresso Solidário IPOJUR – ESA/OAB 2020, 29 de maio de 2020

265 – Palestrante – ABDT – Convenção 87 da OIT, em 06 de novembro de 2011.

266 – Conferencista – Congresso 20 anos – Direitos Fundamentais LM Processo – 26 a 27 de novembro de 2020.

267 – Seminarista – seminário online “O futuro do teletrabalho e sua nova regulamentação” – MPs 1.108 e 1.109 – 10.maio de 2022.

12 – AULAS COMO PROFESSOR CONVIDADO

1 – Curso “Previdência Social”, no Curso de Direito Empresarial da Faculdade Mackenzie, 1975.

2 – Curso “Grupos Econômicos”, no Curso de Direito Empresarial da Faculdade Mackenzie, abr. 1977.

3 – Curso de Direito do Trabalho, patrocinado pela Academia de Letras da Universidade Mackenzie, 02 a 15 jun. 1977.

4 – “Tipos de Salário no Direito Comparado”, Faculdade de Direito de Curitiba, nov. 1978.

5 – “A Prova”, Associação dos Advogados de São Paulo, jul. 1979.

6 – “A Prova”, Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, out. 1979 e ago. 1980.

7 – “Direito do Trabalho” (seis aulas), Instituto Brasileiro de Capacitação Bancária, mar. a abr. 1980.

8 – “Representação do Empregador na Justiça do Trabalho”, Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, mar. 1981.

9 – “O Empregador” no curso de extensão da Faculdade de Direito de Bauru, out. 1981.

10 – “Normas Gerais de Proteção do Salário”, no “Curso de Direito Individual do Trabalho”, Academia Nacional de Direito do Trabalho e Universidade de São Paulo, jun. 1982.

11 – “Normas Gerais de Proteção do Salário”, Faculdade Católica de Direito de Santos, ago. 1982.

12- “Processo Trabalhista”, Associação dos Advogados de São Paulo, 1983.

13 – “A Prova no Processo Trabalhista”, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, jan. 1983.

14 – “Recursos Trabalhistas”, Faculdade Católica de Direito de Santos, set. 1983.

15 – “Execução Trabalhista”, Faculdade Católica de Direito de Santos, out. 1983.

16 – “A Participação dos Empregados na Empresa”, Curso de Direito Empresarial da Universidade Mackenzie, 06 out. 1987.

17 – “Direito Coletivo do Trabalho”, Campo Grande, MS, 07 jun. 1989.

18 – “A Nova Ordem Constitucional Brasileira”, Araraquara, jun. 1989.

19 – “A Competência da Justiça do Trabalho”, Faculdade Católica de Direito de Santos, 16 out. 1989.

20 – “O Advogado Trabalhista”, Faculdade de Direito de Marília, 24 out. 1989.

21 – “Aspectos do Direito do Trabalho na Constituição”, Araraquara, 10 nov. 1989.

22 – “O Sindicato na Justiça do Trabalho”, Curso de Atualização de Direito do Trabalho, promovido pela Universidade de São Paulo, 25 nov. 1989.

23 – “O Processo Trabalhista”, no Curso “O Processo Como Meio de Acesso à Ordem Jurídica Justa”, Associação dos Advogados de São Paulo, 30 nov. 1989.

24 – Coordenador do “Ciclo de Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho”, na Associação dos Advogados de São Paulo, 06 nov. a 04 dez. 1989.

25 – “Jornada de Trabalho”, Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté, 06 e 07 abr. 1990.

26 – “O Direito do Trabalho Depois do Pacote”, Associação dos Advogados de São Paulo, 20 abr. 1990.

27 – “Jornada de Trabalho”, Curso de Pós-Graduação da Faculdade Católica de Direito de Santos, 07 jun. 1990.

28 – “Representação dos Trabalhadores nas Empresas”, Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, 01 set. 1990.

29 – “Organização Sindical e Direito de Greve”, Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São José do Rio Preto, set. 1990.

30 – “Lindolfo Collor e o Sindicato no Brasil”, Faculdade de Direito de Universidade de Mogi das Cruzes, 22 out. 1990.

31 – “Direito Individual do Trabalho” no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Universidade de Taubaté, maio e jun. 1991.

32 – “Temas Atuais de Direito do Trabalho”, Curso de Atualização do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 9 nov. 1991.

33 – “Direito do Trabalho”, Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, Porto Ferreira, 05 jun. 1992.

34 – “A Greve”, Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, 03 abr. 1993.   

35 – “A Terceirização”, Curso de Atualização em Direito do Trabalho, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 22 maio 1993.

36 – “O Sindicato na Gestão da Sociedade Moderna”, Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, 09 out. 1993.   

37 – “O Mercosul e seus Impactos no Direito do Trabalho”, Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 27 out. 1993.   

38 – “A Convenção 158 da OIT e a Estabilidade”, Faculdade de Direito de Sorocaba, 01 dez. 1993.

39 – “O Papel do Sindicato na Gestão da Sociedade”, Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 14 abr. 1994.

40 – “Flexibilidade e Transformações do Direito do Trabalho em Face das Novas Tecnologias e da Crise Econômica”, Curso de Pós-Graduação da Faculdade Católica de Direito de Santos, 12 set. 1994.

41 – “Flexibilização do Sistema de Proteção contra a Dispensa do Empregado”, no Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC, São Paulo, 27 set. 1994.

42 – “Poder Hierárquico do Empregador: Diretivo e Disciplinar”, I Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho, Goiânia, 17 out. 1994.

43 – “Novo Modelo de Relações do Trabalho e a Justiça do Trabalho”, Curso de Especialização sobre Ações Especiais no Processo do Trabalho, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 26 out. 1995.

44 – Curso de Extensão em Direito do Trabalho – Temas atuais de Direito do Trabalho, aula sobre “O Novo Direito do Trabalho”, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 18 nov. 1995.

45 – “Contrato Coletivo de Trabalho – Perspectivas Para Uma Nova Relação de Trabalho no Brasil”, Curso de Mestrado em Direito Econômico, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 29 mar. 1996.

46 – “As Relações de Trabalho no MERCOSUL”, Curso de Aperfeiçoamento Pós-Graduação lato sensu, promovido pela OAB/PR e pelo IAP – Instituto dos Advogados do Paraná, Curitiba, 11 maio 1996.

47 – “XIII Curso de Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho”, Faculdade de Direito de Curitiba, Curitiba, ago. 1996.

48 – “A Despedida Arbitrária ou Sem Justa Causa e a Convenção 158 da OIT”, Curso sobre Direito do Trabalho, OAB, subseção de São Bernardo do Campo, auditório da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 27 ago. 1996.

49 – “Curso de Atualização de Direito do Trabalho”, Universidade de São Paulo, 13 set. 1997.

50 – “Curso de Direito do Trabalho”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Pernambuco, e pela Escola de Advocacia Ruy da Costa Antunes, Recife, 07 out. 1997. 

51 – “Dano Moral e o Direito do Trabalho” no Curso de aperfeiçoamento em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Academia Paranaense de Estudos Jurídicos, Curitiba, 10 mar. 1998.

52 – “Participação nos Lucros e Resultados” no Curso de Pós-Graduação lato sensu da Faculdade de Direito de Santos – UNI-SANTOS, 25 mar. 1998.

53 – “Curso de Atualização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho” da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná, EMATRA, Curitiba, 27 abr. 1999.

54 – “Formas participativas de solução dos conflitos do trabalho” no Curso de Pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, São Paulo, 12 Maio 1999.

55 – “Curso de Direito Processual do Trabalho” promovido pela OAB – Seção de Santos, Santos, 21 jun. 1999.

56 – Curso de Direito Processual do Trabalho – “O Mito da Prova no Processo do Trabalho”, Instituto dos Advogados de São Paulo, 14 out. 1999.

57 – Curso de Pós-Graduação da PUC, sobre “Audiências e Provas”, São Paulo, 09 maio 2000.

58 – “Curso de Aperfeiçoamento à Prestação de Assistência Jurídica Gratuita – Módulo Direito Previdenciária e Processo do Trabalho”, promovido pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, 09 ago. 2000.

59 – Curso de Pós-Graduação da PUC sobre “Formas alternativas de prestação de serviços”, São Paulo, 28 maio 2001.

60 – Curso sobre “Formas Alternativas de Solução dos Conflitos Trabalhistas”, tema “A mediação nas relações de trabalho” promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), São Paulo, 24 a 27 set. 2001.

61 – Curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUC, sobre o tema “Audiência e Provas”, São Paulo, 06 maio 2002.

62 – “Trabalho da Mulher e do Menor”, Curso de Extensão Universitária, São Paulo, 09 maio 2002.

63 – Curso de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em “Direito Empresarial”, São Paulo, 20 jun. 2002.

64 – Curso “Temas Relevantes do Direito do Trabalho”, realizado pelo IASP, 16 ago. 2002.

65 – “Negociação Coletiva, Arbitragem e Comissão de Conciliação Prévia”, no Curso de Especialização em Direito do Trabalho, coordenado pelo Prof. Ney Prado, São Paulo, 29 ago. 2002.

66 – “Trabalho da Mulher e do Menor”, no Centro de Extensão Universitária, São Paulo, 29 maio 2003.

67 – “Negociação Coletiva”, no Centro de Extensão Universitária, São Paulo, 21 ago. 2003.

68 – “Curso de Prevenção de Riscos Trabalhistas e Negociações Sindicais”, realizado pelo Institute of Internacional Research, São Paulo, 28 ago. 2003.

69 – Curso “Penhora on-line – Argumentos de Prevenção e de Defesa Contra Abusos na penhora On-Line. O Acesso à Penhora on-line Constitui Direito Líquido e Certo do Exeqüente? Outras Formas de Constrição Patrimonial na Execução Trabalhista (penhora sobre faturamento e receita; penhora na boca do caixa)”, organizado pela AASP, São Paulo, 05 maio 2004.

70 – Curso “Flexibilização e Novos Paradigmas no Direito do Trabalho”, organizado pela Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo, 25 maio 2004.

71 – Curso “Direito Coletivo do Trabalho: As Reformas e Alguns Aspectos Relevantes no Mercosul, sobre o tema “Contribuições Sindicais e o Projeto de Reforma Sindical”, organizado pela Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo, 17 a 19 ago. 2004.

72 – Curso de Especialização Profissionalizante “Direito do Trabalho” com o tema “Da Estrutura Sindical Brasileira Funções – Reforma Sindical”, realizado pela Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, 27 jun. 2005.

73 – Curso de Especialização Profissionalizante Direito do Trabalho com o tema “Da Estrutura Sindical Brasileira – Funções – Reforma Sindical”, realizado pela Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, 26 jun. 2006.

74 – “O Direito do Trabalho e as Sociedades Empresariais”, no Curso de Especialização em Direito do Trabalho do CEU – Centro de Extensão Universitária, São Paulo, 12 abr. 2007.

75 – “Execução de Bens de Sócios” em Novos Rumos do Direito e Processo do Trabalho III – OAB/SP, São Paulo, 27 abr. 2007.

76 – “Temas Atuais no Direito do Trabalho”, sobre o tema “Direito do Trabalho e Direito da Empresa”, realizado pela AASP, São Paulo, 24 set. 2007.

77 – “Os novos rumos no direito do trabalho”, sobre o tema “Modernização das relações de trabalho”, realizado pela FADISP, São Paulo, 24 e 25 de set. 2008.

78 – “Princípios ou particularismos do direito do trabalho? Contribuições para um direito do trabalho mais eficaz”, realizado pela Academia Nacional de Direito do Trabalho e a Lex Cursos Jurídicos (Lex Magister), São Paulo, 16 mar. 2012.

79 – Aula Magna – Constitucionalismo Global em Situações de Crise: confronto entre Itália e brasil com LUIGI FERRAJOLI – das 10:00 as 11:30 horas, 02 de dezembro de 2020.

13 – ARTIGOS PUBLICADOS NO BRASIL E NO EXTERIOR

1 – “Acidentes do Trabalho no Direito Espanhol. Fundamento Doutrinário da Indenização. Evolução do Direito Positivo Espanhol”, Diário de São Paulo, 04 abr. 1976.

2 – “Acidentes do Trabalho no Direito Espanhol. Conceito de Acidente-Tipo e Moléstia Profissional”, Diário de São Paulo, 11 abr. 1976.

3 – “Acidentes do Trabalho no Direito Espanhol. Extensão do Conceito de Infortúnio”, Diário de São Paulo, 18 abr. 1976.

4 – “Acidentes do Trabalho no Direito Espanhol. Fundamento Doutrinário da Indenização. Evolução do Direito positivo Espanhol”, Tribuna da Justiça, 07 jul. 1976.

5- “Processo Judicial de Acidentes do Trabalho. Exaustão da Via Administrativa”, Diário de São Paulo, 07 jul. 1976.

6 – “Acidentes do Trabalho no Direito Espanhol. Conceito de Acidente-Tipo e Moléstia Profissional”, Tribuna da Justiça, 21 jul. 1976.

7 – “Acidentes do Trabalho no Direito Espanhol. Extensão do Conceito de Infortúnio”, Tribuna da Justiça, 18 ago. 1976.

8 – “Processo Providencial Judicial. Observações Gerais. Mandado de Segurança”, Diário de São Paulo, 10 out. 1976.

9 – “Processo Providencial Judicial. Espécies”, Diário de São Paulo, 17 out. 1976.

10 – “Processo Judicial de Acidentes do Trabalho. Competência no Direito Brasileiro”, Diário de São Paulo, 24 out. 1976.

11 – “Processo Judicial de Acidentes do Trabalho. Procedimento”, Diário de São Paulo, 31 out. 1976.

12 – “Processo Judicial de Acidentes do Trabalho no Direito Argentino”, Diário de São Paulo, 14 nov. 1976.

13 – “Processo Judicial de Acidentes do Trabalho no Direito Internacional”, Diário de São Paulo, 21 e 28 nov. 1976.

14 – “O Processo Trabalhista Perante as Juntas de Conciliação e Julgamento”, Revista do Advogado, n. 10, jul. a set. 1982.

15 – “Proceso de Ejecución Laboral en el Derecho Brasileño”, Revista Derecho Laboral, n. 133, Montevideu, jan. a mar. 1984.

16 – “Normas de Proteção do Salário no Direito Comparado”, Revista LTr, p. 794, jul. 1984.

17 – “Processo de Execução Trabalhista no Direito Brasileiro”, Revista LTr, p. 801, jul. 1985.

18 – “Processo de Execução Trabalhista no Direito Brasileiro”, Revista Synthesis, n. 2, p. 46, jan. a jun. 1986.

19 – “No Impacto das Novas Tecnologias nas Condições de Trabalho e Emprego”, Revista LTr, n. 5, p. 43, jul. 1987.

20 – “Os Pactos Sociais e os Direitos Humanos”, Revista LTr, p. 401, abr. 1988.

21 – “O Princípio da Não-Discriminação da Mulher no Trabalho – Doutrina, Direito Internacional e Direito Comparado”, Revista LTr, p. 934, ago. 1988.

22 – “Salário, Férias e Aviso Prévio na Nova Constituição Brasileira”, Revista LTr, p. 1353, nov. 1988.

23 – “Salário, Férias e Aviso Prévio na Nova Constituição Brasileira”, Revista Synthesis, n. 9, p. 129, jul. a dez. 1989.

24 – “Trabalho do Estrangeiro no Brasil. As Normas Nacionalizadoras e a Constituição de 1988”, Revista Ltr, p. 1345, nov. 1989.

25 – “Organização Sindical e Justiça do Trabalho na Experiência da Constituição Brasileira de 1988”, Suplemento Trabalhista LTr, n. 24, p. 135, 1990.

26 – “A Flexibilização do Direito do Trabalho. Crise Econômica. Novas Tecnologias e Política Social do Estado”, Revista LTr, p. 430, abr. 1990.

27 – “Competência Jurisdicional em Matéria de Direito Sindical”, Suplemento Trabalhista LTr, n. 120, p. 575, 1990.

28 – “Normas de Proteção ao Trabalho no Direito Constitucional Comparado”, Revista LTr, p. 407, abr. 1991.

29 – “A Crise do Poder Normativo da Justiça do Trabalho”, Revista LTr, p. 280, mar. 1992.

30 – “Ação Cautelar – Pressupostos Gerais – Cabimento na Ação Rescisória”, Revista do Ministério Público do Trabalho, n. 4, p. 77, set. 1992.

31 – “A Greve no Direito Comparado”, Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, n. 1, p. 79, 1993.

32 – “A Mulher no Novo Direito do Trabalho”, Revista do Advogado, n. 39, p. 34, maio 1993.

33 – “As Relações Trabalhistas no Mercosul”, Revista LTr, p. 1312, nov. 1993.

34 – “Terceirização. Aspectos Jurídicos. Responsabilidades. Direito Comparado”, Revista LTr, p. 938, ago. 1994.

35 – “Terceirização. Aspectos Jurídicos. Responsabilidades. Direito Comparado”, Genesis: Revista de Direito do Trabalho, p. 269, set. 1994.

36 – “La huelga en el derecho comparado”, Revista Derecho Laboral, Montevidéu, p. 28, 1993.

37 – “O Abuso das Diretorias Sindicais”, Suplemento Trabalhista LTr, n. 154, p. 853, 1994.

38 – “A Legislação Trabalhista está Putrefata”, Revista Exame, 18 jan. 1995.

39 – “A Legislação Trabalhista está Putrefata”, Jornal Trabalhista, p. 444, maio 1995.

40 – “Terceirização. Aspectos Jurídicos. Responsabilidades. Direito Comparado”, Revista Synthesis, n. 20, p. 102, jan. a jun. 1995.

41 – “Aposentadoria e Contrato de Trabalho”, Revista LTr, p. 918, jul. 1995.

42 – “Jornada de Trabalho – Flexibilização”, ADT n. 37 de 1995, COAD.

43 – “Aposentadoria e Contrato de Trabalho”, Revista Trabalho e Processo, n. 6, p. 93, set. 1995.

44 – “Flexibilização. Jornada de Trabalho e Precarização do Emprego”, Revista Trabalho e Processo, p. 55, dez. 1995.

45 – “A Flexibilização é um Imperativo nas Novas Condições de Trabalho”, Jornal No Mérito, AMATRA I, Rio de Janeiro, Ano II, n. 5, jun. 1996. 

46 – “Perspectivas para un Nuevo Modelo de Relaciones de Trabajo en Brasil”,  Revista de Relaciones laborales Y Seguridad Social, ano II, n. 17, p. 537, jul. 1996.

47 – “Contrato Coletivo de Trabalho-Oportunidade ou Ameaça”, Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, 23 a 26 jul. 1996. 

48 – “A Evolução dos Sistemas de Garantia de Emprego”, Revista LTr, p. 1095, ago. 1996.

49 – “O Trabalho Feminino no Direito Brasileiro”, Revista Trabalho e Doutrina n. 9 P. 55, jun. 1996.

50 – “Jornada de Trabalho. Flexibilização”, Revista Synthesis n. 22 p. 150, jan. a jun. 1996.

51 – “Aposentadoria e Contrato de Trabalho”, Revista Synthesis n.23 p. 152, jul. a dez. 1996.

52 – “Sucessão Trabalhista e Denunciação da Lide”, Genesis: Revista de Direito do Trabalho, n. 55, p. 29, jul. 1997.

53 – “O Trabalho Feminino no Direito Brasileiro”, Revista Synthesis n. 24, p. 158, jan. a jun. 1997.

54 – “A Evolução dos Sistemas de Garantia de Emprego”, Revista LTr, ago. p. 1095,  1996.

55 – “Terceirização e Direito do Trabalho – Cooperativas”, Repertório IOB de Jurisprudência, Caderno 2, n. 16, 2ª quinzena ago. 1997.

56 – “Mediação e Arbitragem. Solução Extrajudicial dos Conflitos do Trabalho”, Revista Trabalho e Doutrina, n. 14, p. 69, set. 1997.

57 – “Sucessão Trabalhista e Denunciação da Lide”, Revista LTr, p. 1178, set. 1997.

58 – “Sindicato, Desenvolvimento Econômico e Direitos Sociais”, Genesis: Revista de Direito do Trabalho, n. 57, p. 353, set. 1997.

59 – “Assédio Sexual é Crime?”, Jornal da Tarde, 24 out. 1997, p. 2-A.

60 – “Assédio Sexual Não Precisa Ser Crime”, Jornal Correio Braziliense, 20 out. 1997.

61 – “Assédio Sexual Não Precisa Ser Crime”, Folha de S. Paulo, p. 2, caderno 3, 08 nov. 1997.

62 – “Assédio Sexual Não Precisa Ser Crime”, Jornal Tribuna de Guarulhos, 11 nov. 1997, Seção Opinião, p. 2.

63 – “Sindicato, Desenvolvimento Econômico e Direitos Sociais”, Revista Trabalho e Doutrina, n. 15, p. 76, dez. 1997.

64 – “Leis Trabalhistas e Custo Brasil”, Jornal No Mérito, n. 12, p. 6, dez. 1997.

65 – “A Absurda Polêmica sobre o Novo Contrato de Trabalho”, Estado de Minas, 5  abr. 1998, p. 7.

66 – “Polêmica Absurda”, Folha de S. Paulo, p. 2, Caderno Dinheiro, 10 abr. 1998.

67 – “A Absurda Polêmica sobre Contrato de Trabalho”, Diário de Pernambuco, 15 abr. 1998, p. 17.

68 – “O Novo Contrato de Trabalho”, Correio Braziliense, 20 abr. 1998, Seção Opinião, p. 13.

69 – “A Surrealista Polêmica sobre o Novo Contrato de Trabalho”, Genesis: Revista de Direito do Trabalho, n. 64, p. 534, abr. 1998.

70 – “A Surrealista Polêmica sobre o Novo Contrato de Trabalho”, Revista Panorama da Justiça, p. 48, maio 1998.

71 – “Mediação e Arbitragem. Solução Extrajudicial dos Conflitos do Trabalho”, Revista Synthesis, n. 26, p. 47, jan. a jun. 1998.

72 – “Sucessão Trabalhista e Denunciação da Lide”, Revista Synthesis, n. 26, p. 111, jan. a jun. 1998.

73 – “Sindicato, Desenvolvimento Econômico e Direitos Sociais”, Revista Synthesis, n. 27, p. 141, jul. a dez. 1998.

74 – “O Papel do Sindicato na Sociedade Pós-Industrial”, Revista Ciência Jurídica do Trabalho, n. 6, p. 25, jun. 1998.

75 – “A Surrealista Polêmica sobre o Novo Contrato de Trabalho”, Revista LTr, p. 878, jul. 1998.

76 – “O Conceito de Assédio Sexual no Trabalho”, Revista da OAB (Subsecção Santos), n. 3, ago. 1998.

77 – “Terceirização. Tendências em Doutrina e Jurisprudência”, Genesis: Revista de Direito do Trabalho, n. 69, p. 364, set. 1998.

78 – “A Surrealista Polêmica sobre o Novo Contrato de Trabalho”, Revista Trabalho e Doutrina n. 18, p. 32, set. 1998.

79 – “Função Econômica e Social da Negociação Coletiva”, Revista do Advogado, n. 54, p. 86, dez. 1998.

80 – “Terceirização. Tendências em Doutrina e Jurisprudência”, Revista Trabalho e Doutrina n. 21, p. 32, jun. 1999.

81 – “Estabilidade do Dirigente Sindical. Liberdade Sindical. Limites Legais e Constitucionais”, Vistos etc…, Revista da AMATRA da 5ª Região, n. 1, Salvador, 1999.

82 – “Cooperativas Fazem ou Não Concorrência Desleal?”. Revista Pública e Gerencial, Salvador, jun. a jul. 1999, Seção Debates, n. 2, p. 23.

83 – “Cooperativas de Trabalho”, Repertório IOB de Jurisprudência, n. 18, 2ª quinzena set. 1999.

84 – “Estabilidade do Dirigente Sindical. Liberdade Sindical. Limites Legais e Constitucionais”, encarte O Trabalho, n. 33, nov. 1999.

85 – “Terceirização, Tendências em Doutrina e Jurisprudência”, Revista Synthesis, n. 30, p. 37, jan. a jun. 2000.

86 – “Comissão de Conciliação Prévia Instituída pela Lei 9.958/2000. Prevalência da Negociação Coletiva sobre a Lei”, Revista de Direito do Trabalho, n. 98, p. 35, abr. a jun. 2000.

87 – “Prevalência da Negociação Coletiva sobre a Lei”, Genesis: Revista de Direito do Trabalho, n. 93, p. 375, set. 2000.

88 – “Novas Reflexões sobre a Greve no Direito do Trabalho”, Genesis: Revista de Direito do Trabalho, n. 94, p. 533, out. 2000.

89 – “Prevalência da Negociação Coletiva sobre a Lei”, Revista LTr, p. 1236, out. 2000.

90 – “Proteção à Intimidade do Empregado e Assédio Sexual”, Repertório IOB de Jurisprudência, n. 22, 2ª quinzena nov. 2000.

91 – “Plano de Compra e Venda de Ações (Stock Options) Mantido por Grupo Multinacional e Concedido a Alto Executivo”, Revista de direito do trabalho, n. 101, p. 215, jan. a mar. 2001.

92 – “Lock-Out: Aspectos Conceituais no Direito Comparado”, Revista Synthesis, n. 32, p. 175, jan. a jun. 2001.

93 – “Unicidade Sindical e Estabilidade dos Dirigentes”, Revista da AMATRA II, vol. 2, n. 5, p. 8, set. 2001.

94 – “CLT: Permanece Expectativa de Aprovação da Reforma”, Boletim Técnico da Confederação da Indústria, Relações do Trabalho, ano 13, n. 96, p. 7, mar. a abr. 2002.

95 – “Assédio Sexual no Emprego: Repressão Penal e Reparação Civil”, Revista do Advogado, n. 66, p. 41, jun. 2002.

96 – “Alterações no Processo do Trabalho mais Recentes”, Anais do III Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho no TRT da 15ª. Região.

97 – “Direito do Trabalho e o Meio Ambiente”, Revista Synthesis, n. 35, p. 66, jul. a dez. 2002.

98 – “Novos Paradigmas do Trabalho Humano no Século XXI”, Genesis: Revista de Direito do Trabalho, n. 115, p. 53, jul. 2002.

99 – “A Contribuição Confederativa: Polêmica no STF”, Revista Trabalhista, Editora Forense, ano 1, vol. III, p. 131, jul. a set. 2002.

100 – “Direito de Empresa e Direito do Trabalho”, Revista do Advogado, n. 70, p. 54, jun. 2003.

101 – “Terceirização na Era do Desemprego”, O Globo, 11 ago. 2003.

102 – “Terceirização na Era do Desemprego”, O Liberal, Belém, 12 ago. 2003.

103 – “Terceirização na Era do Desemprego”, Jornal da Cidade, Aracaju, 12 ago. 2003.

104 – “Terceirização na Era do Desemprego”, Diário do Nordeste, Fortaleza, 13 ago. 2003.

105 – “Terceirização na Era do Desemprego”, Jornal da Paraíba, 13 ago. 2003.

106 – “Terceirização e Desemprego”, O Estado do Maranhão, 13 ago. 2003.

107 – “Terceirização na Era do Desemprego”, Correio da Bahia, 17 ago. 2003.

108 – “Terceirização na Era do Emprego”, Gazeta do Povo, 19 ago. 2003.

109 – “Terceirização”, Tribuna do Norte, Natal, RN, 20 ago. 2003.

110 – “Terceirização”, Gazeta de Alagoas, 20 ago. 2003.

111 – “Terceirização na Era do Desemprego”, Tribuna Livre, Santos, SP, 20 ago. 2003.

112 – “Terceirização na Era do Desemprego”, Jornal Trabalhista Consulex, ano XX, n. 984, p. 7, 22 set. 2003.

113 – “Terceirização na Era do Desemprego”, Gênesis: Revista de Direito do Trabalho, n. 128, p. 206, ago. 2003.

114 – “Direito de Empresa no Código Civil de 2002 e seus Impactos no Direito do Trabalho”, Repertório IOB de Jurisprudência, n. 19, 1ª quinzena out. 2003.

115 – “Responsabilidade Civil do Empregador perante o Novo Código Civil”, Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 22, p. 33, 2003.

116 – “Direito de Empresa no Código Civil de 2002 e seus Impactos no Direito do Trabalho”, Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, n. 71, p. 173, 2003.

117 – “Trabalho Artístico da Criança e do Adolescente: Valores Constitucionais e Normas de Proteção”, Revista LTr, v. 69, n. 2, p. 148, fev. 2005.

118 – “Proteção Contra a Dispensa Arbitrária”, Arquivos do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, v. 29, p. 159, 2005.

119 – “Ideias para a reforma da legislação do trabalho”, Revista do Advogado, São Paulo, AASP, ano XXV, n. 82, jun. 2005.

120 – “Regulamento de Empresa. Habitualidade e Direito Adquirido”. Técnicas de interpretação”, Revista de Direito do Trabalho, p. 46, 2006.

121 – “Turnos Ininterruptos de Revezamento e Negociação Coletiva. Novos Rumos da Jurisprudência”, coautoria Antonio Galvão Peres, Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, n. 14, p. 166, 2006.

122 – “Categoria Profissional Diferenciada. Problemas de Enquadramento Sindical”, coautoria Antonio Galvão Peres, Revista de Direito do Trabalho, n. 124, p. 157, out. a dez. 2006.

123 – “Não-discriminação no trabalho: direito à indiferença”. Revista SYNTHESIS: direito do trabalho material e processual, n. 47, p. 58, 2008.

124 – “Transferência de empregados. Pressupostos de validade e repercussões financeiras à luz da jurisprudência”, coautoria Antonio Galvão Peres, Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, ano XVI, n. 16, 2008.

125 – “Aposentadoria – Discriminação por idade: rescisão contratual e plano de previdência complementar”, coautoria Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, ano VI, n. 31, p. 55-65, 2009.

126 – “Insegurança jurídica na área trabalhista”, coautoria José Pastore. Estado de São Paulo, Caderno Economia, 29 set. 2009.

127 – “Cotas para pessoas portadoras de deficiência – dilemas de interpretação – limites da responsabilidade do empregador”. Coautoria Antonio Galvão Peres. Suplemento trabalhista LTr, p. 561-566, n. 119, 2009.

128 – “Teletrabalho e trabalho em Home Office: aspectos práticos”. Coautoria Antonio Galvão Peres. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, p. 67-77, n. 17, 2009.

129 – “O princípio da proteção e sua nova arquitetura jurídica”. Coautoria Antonio Galvão Peres. Arquivos do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, v.33, p. 15, 2009.

130 – “Sindicato – Paradoxos corporativistas do modelo brasileiro”. Coautoria Antonio Galvão Peres. Revista da Academia Nacional de direito do Trabalho, p. 84-98, n.18, 2010.

131 – “Distribuição e inversão do ônus da prova no processo do trabalho”. Coautoria Antonio Galvão Peres. Revista do Advogado, p. 90-96, n. 110, dez. 2010.

132 – “Discriminação – ações afirmativas e sistema de cotas”. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, p.169-196, v.43, n.85, jul. a dez. 2010.

133 – “Dispensa do empregado em razão de aposentadoria ou plano de previdência complementar”, coautoria Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, p. 89-98, n. 19, 2011.

134 – “Contratos de aprendizagem e a polêmica CBO”, coautoria Antonio Galvão Peres.   Justiça & Cidadania, p. 36-39, n. 138, fev. 2012.

135 – “Súmulas do TST – aspectos positivos e negativos do ativismo judicial”. Revista do Advogado, p. 165-177, n. 121, nov. 2013.

136 – “Súmula do TST: avanço ou retrocesso?”, Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, p. 95-115, n. 43, jul. a dez. 2013.

137 – “Mudanças no mundo do trabalho: novas formas de contratações”.  Revista Magister de Direito do Trabalho, p. 05-25, n. 59, mar. a abr. 2014.

138 – “Aspectos jurídicos da aprendizagem. Problemas e soluções”, coautoria Antonio Galvão Peres.  Revista de Direito do Trabalho, p. 47-62, n. 157, maio a jun. 2014.

139 – “Plano de previdência complementar e dispensa por atingimento de idade: inexistência de discriminação”, coautoria Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.  Revista de Direito do Trabalho, p. 219-229, n. 157, maio a jun. 2014.

140 – “Mudanças no mundo do trabalho: novas formas de contratações”.  Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, p. 24-44, n. 57, jun. a jul. 2014.

141 – “Súmulas do TST: avanço ou retrocesso”. Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, p.115-124, n.20, 2015.

142 – “Autonomia da vontade em debate. Exagero intervencionista nas relações de trabalho”, Revista Magister de Direito do Trabalho, p. 30-39, n. 78, maio. a jun. 2017.

143 – “Modernas reformas laborais. Redução do intervencionismo estatal. Aumento do poder de gestão do empregador”. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, p.89-99, n. 84, jul. a set. 2018.

144 – “Interpretação jurídica em tempos de pandemia”. Coautoria Antonio Galvão Peres. In: O Direito do Trabalho na crise da COVID-19. Coordenadores Alexandre Agra Belmonte, Luciano Martinez, Ney Maranhão. Salvador: Editora JusPodivm, 2020, pp. 75-90.

145 – Interpretação Jurídica em tempos de pandemia.Direito UNIFACS–Debate Virtual, n. 240, 2020.

146 – Flexibilización de las leyes laborales en Brasil y la reforma de 2017. Impactos de la pandemia.Revista Jurídica del Trabajo, v. 1, n. 3, p. 162-176, 2020.

147 – Covid-19 – Vacinação dos trabalhadores – Direito/Dever de todos. 11 fev. 2021.

148 – Acordo coletivo sem participação sindical: regulamentação do registro. 26 jul. 2021.

149 – Vacinação compulsória para preservação das vidas e do emprego. 09 ago. 2021.

150 – Derrocada da MP 1045: ideias para preservação de empregos. 06 set. 2021.

151 – Grupo econômico trabalhista – Responsabilidade executiva: novas perspectivas após recente decisão do STF. 20 set. 2021.

152 – Sucessão trabalhista – Controvérsias práticas: cautelas para investidores e empreendedores. 04 out. 2021.

153 – Terceirização de serviços – O caso ou ocaso da súmula 331: problemas processuais. 18 out. 2021.

154 – Economia digital e padrão ESG: o capitalismo colaborativo. 01 nov. 2021.

155Revisitando os stock option plans: apontamentos práticos. 16 nov. 2021.

156Cláusula de não-concorrência e confidencialidade no contrato de trabalho: apontamentos. 29 nov. 2021.

157 – Necessidade de reforma do modelo sindical e de negociação coletiva: celeumas e aspectos práticos na aplicação. Celeumas e aspectos práticos na aplicação. 13 dez. 2021.

158 – Cláusula de permanência mínima no contrato de emprego: celeumas e aspectos práticos na aplicação. 27 dez. 2021.

159 – Ação civil pública – Tema 1075 de repercussão geral: competência e fórum shopping. 10 jan. 2022.

160 – Dispensa coletiva na pauta do STF: polêmicas. 24 jan. 2022.

161 – Conflito entre associados de sindicato patronal: dever de neutralidade. 07 fev. 2022.

162 – DO TRABALHO, Brasil Tribunal Regional. Ata n. 1 da Reunião Ordinária do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 21 de fevereiro de 2022.

163 Redes sociais: pontos de Inflexão entre vida privada e trabalho. 21 fev. 2022.

164 – Turnos ininterruptos de revezamento: breves apontamentos. 07 mar. 20222.

165 Nova regulamentação: medidas provisórias 1.109 e 1.108. 04 abr. 2022.

166 – Extinção da empresa e dispensa coletiva: controvérsias. 18 abr. 2022.

167 – Prêmios ou PLR? Estratégias de retribuição variável: PL 581/2019. 02 de maio de 2022.

168 – ADPF 323 no STF – Ultratividade da norma coletiva: enfim, o fim. 30 de maio de 2022.

169 – Tese firmada para o tema 1046 de repercussão geral: celeumas e aspectos práticos na aplicação. 13 de junho de 2022.

170 – Contratos de aprendizagem – MP 1.116 e decreto 11.061 – Novas polêmicas e o velho debate sobre a base de cálculo. 27 de junho de 2022.

14 – LIVROS E COLETÂNEAS DE ESTUDOS

LIVROS

O Moderno Direito do Trabalho, LTr, São Paulo, 1994.

A Greve no Setor Público e nos Serviços Essenciais, Genesis, Curitiba, 1997 (em coautoria com Arion Sayão Romita)

Assédio Sexual no Trabalho – O que fazer? Makron Books, São Paulo, 1998 (em co-autoria com José Pastore)

Direito do Trabalho e Empresa na Sociedade Contemporânea, em coautoria com Antonio Galvão Peres, São Paulo, LTr, 2010.

Combate à discriminação no trabalho na União Europeia: idade, religião, aparência física e raça, LTr, São Paulo, 2017.

COLETÂNEAS DE ESTUDOS

1 – Recurso Ordinário: princípios e traços fundamentais. In: Processo do Trabalho – Estudos em memória de Coqueijo Costa, LTr, São Paulo, 1989.

2 – Jornada de Trabalho e Férias na Constituição de 1988. In: Direito Constitucional do Trabalho – Estudos em homenagem a Amauri Mascaro Nascimento, LTr, São Paulo, 1991.

3 – Renúncia e Transação no Moderno Direito do Trabalho. In: Modernização do Direito do Trabalho, LTr, São Paulo, 1991.

4 – Trabalho do Estrangeiro no Brasil, as Normas Nacionalizadoras e a Constituição de 1988. In: Estudos de Direito do Trabalho – Homenagem ao Prof. Júlio Malhadas, Juruá Editora, Curitiba, 1992.

6 – O Trabalho Feminino no Direito Brasileiro. In: Noções Atuais de Direito do Trabalho – Estudos em Homenagem a Elson Gottschalk, LTr, São Paulo, 1995.

7 – Jornada de Trabalho. In: I Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho, Instituto Brasileiro de Ciência Bancária – IBCB, São Paulo, 1995.

8 – Direito do Trabalho e Proteção dos Direitos Individuais. In: O Trabalho no Brasil no Limiar do Século XXI, LTr, São Paulo, 1995.

10 – Ação Civil Pública. In: II Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho, Instituto Brasileiro de Ciência Bancária – IBCB, São Paulo, 1996.

12 – Assédio Sexual e Dano Moral nas Relações do Trabalho. In: III Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho, Instituto Brasileiro de Ciência Bancária – IBCB, São Paulo, 1997.

13 – Flexibilização da Norma Constitucional e Garantia de Emprego. In: Direito do Trabalho – Estudos, LTr, São Paulo, 1997.

14 – Flexibilidade do Direito do Trabalho. In: Direito Constitucional do Trabalho, LTr, São Paulo, 1997.

15 – Lockout. Aspectos Conceituais no Direito Comparado. In: Curso de Direito Coletivo do Trabalho – Estudos em Homenagem ao Ministro Orlando Teixeira da Costa, LTr, São Paulo, 1998.

17 – O Assédio Sexual nas Reações de Trabalho. In: Estudos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Homenagem a J. L. Ferreira Prunes, LTr, São Paulo, 1998.

18 – Flexibilização da Norma Constitucional e Garantia de Emprego. In: Constituição e Trabalho, LTr, São Paulo, 1998.

19 – Terceirização, Tendências em Doutrina e Jurisprudência. In: Direito do Trabalho – Estudos em Homenagem ao Prof. Luiz de Pinho Pedreira da Silva, LTr, São Paulo, 1998.

20 – Flexibilidade Contratual. Remuneração Variável. Participação nos Lucros e Resultados. In: Estudos de Direito – Homenagem ao Prof. Washington Luiz da Trindade, LTr, São Paulo, 1998.

21 – O Conceito Moderno de Negociação Coletiva. In: Direito Sindical Brasileiro – Estudos em Homenagem ao Prof. Arion Sayão Romita, LTr, São Paulo, 1998.

22 – Estabilidade do Dirigente Sindical. Liberdade Sindical. Limites Legais e Constitucionais. In: A Transição do Direito do Trabalho no Brasil – Estudos em Homenagem a Eduardo Gabriel Saad, LTr, São Paulo, 1999.

23 – Dano Moral Trabalhista. Fixação da Indenização. Competência. In: V Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho, IBCB – Instituto Brasileiro de Ciência Bancária, São Paulo, 1999.

24 – Sucessão Trabalhista e Denunciação da Lide. In: Temas Relevantes de Direito Material e Processual de Trabalho – Estudos em Homenagem ao Professor Pedro Paulo Teixeira Manus, LTr, São Paulo, 2000.

25 – Globalização e Direito de Greve. In: Reforma Trabalhista – Direito do Trabalho ou Direito ao Trabalho? LTr, São Paulo, 2000.

26 – Leis ns. 9.957 e 9.958, Procedimento Sumaríssimo e Comissões de Conciliação. Prévia ao Processo do Trabalho. In: Tendências de Direito Material e Processual do Trabalho, LTr, vol.2, Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, 2001.

27 – Relações de Trabalho na Integração Regional. In: Direito do Trabalho na Integração Regional, Ed. Observador Legal, São Paulo, 2002.

28 – Sócio – Alienação de Bens e Fraude à Execução – Posição da Doutrina e Jurisprudência. In: Execução Trabalhista – Estudos em Homenagem ao ministro João Oreste Dalazen, LTr, 2002, São Paulo.

29 – Assédio Sexual no Trabalho – Repressão Penal e Reparação Civil. In: Novos Rumos do Direito do Trabalho na América Latina, LTr, São Paulo, 2003. 

30 – Contratação Coletiva e Incorporação de Normas no Contrato Individual. In: O Direito do Trabalho na Sociedade Contemporânea, Editora Jurídica Brasileira, São Paulo, 2003.

31 – O exercício do Direito de Greve. In: Relações de Direito Coletivo Brasil-Itália, LTr, São Paulo, 2004.

32 – Direito da Empresa e Direito do Trabalho: Influências Recíprocas. Cláusula de Não-Concorrência. Diretor Empregado. Representante e Gerente-Delegado. In: Atualidades Jurídicas, 5, Saraiva, São Paulo, 2004.

34 – O Código Civil e as relações de trabalho. In: Aspectos polêmicos e atuais do direito do trabalho – Estudos em homenagem ao Prof. Renato Rua de Almeida, LTr, São Paulo, 2007.

35 – Ação revisional e meio ambiente do trabalho: a coisa julgada em face das alterações de fato ou de direito. In: O direito material e processual do trabalho dos novos tempos – estudos em homenagem ao Professor Estevão Mallet. São Paulo, LTr, 2009.

36 – Danos morais e materiais decorrentes da relação de trabalho. In: Empresa e trabalho: estudos em homenagem a Amador Paes de Almeida. Sérgio Pinto Martins e Ana Flávia Messa. Saraiva, São Paulo, 2010.

38 – A disciplina jurídica das relações entre capital e trabalho. In: A intervenção do estado no domínio econômico: condições e limites, LTr, São Paulo, 2011.

39 – A reconstrução do conceito de subordinação. In: Atualidades do direito do trabalho: anais da Academia Nacional de Direito do Trabalho, LTr, São Paulo, 2011.

40 – Contratos de aprendizagem. Critérios para aferição da cota em face da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, coautoria Antonio Galvão Peres. In: Novos dilemas do trabalho, do emprego e do processo do trabalho: homenagem ao professor Ari Possidônio Beltran, LTr, São Paulo, 2012.

41 – O novo conceito de proteção no direito do trabalho. In: Temas de direito do trabalho e seguridade social: homenagem ao prof. Cássio Mesquita Barros, LTr, São Paulo, 2013.

42 – A reconstrução do conceito de subordinação. In: Uma reflexão sobre as relações de trabalho: homenagem ao professor José Pastore, LTr, São Paulo, 2013.

43 – Subordinação estrutural na terceirização de serviços. Subversão dogmática, em coautoria com Antonio Galvão Peres. In: A valorização do trabalho autônomo e a livre-iniciativa, p. 173-205, mar. 2015.

45 – Perspectivas do Direito Coletivo com a Reforma de 2017. In: Reforma Trabalhista Brasileira em Debate, LTr, São Paulo, 2018.

46 – Reforma Trabalhista. Limites ao ativismo judicial. In: Boucinhas Filho, J. C.; Martinez, L.; Silva, B. F. Curso de direito processual do trabalho: homenagem da Academia Brasileira de Direito do Trabalho a Christovão Piragibe Tostes Malta e Wagner D. Giglio. São Paulo: LTr, 2019.

15 – ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS

1 – Representante do Brasil na reunião do Comitê Executivo da SIDTSS do XIX Congreso Mundial de Derecho del Trabajo y La Seguridad Social, Sidney, Austrália, setembro de 2008.

2 – Representante do Brasil na reunião do Comitê Executivo da SIDTSS no “X Congreso Europeo de Derecho Del Trabajo y La Seguridad Social”, realizado pela SIDTSS e Asociación Española de Derecho Del Trabajo y Seguridad Social, Sevilha, Espanha, setembro 2011.

3 – Representante do Brasil na reunião do Comitê Executivo da SIDTSS no “XX Congreso Mundial de Derecho del Trabajo y La Seguridad Social”, realizado pela SIDTSS e Sociedad  Chilena de Derecho del Trabajo y de La Seguridad Social, Santiago, Chile, setembro 2012.  

4 – Representante do Brasil na reunião do Comitê Executivo da SIDTSS no “XI Congreso Europeo de Derecho Del Trabajo y La Seguridad Social”, realizado pela SIDTSS em Praga, República Checa, setembro 2017.

5 – Representante do Brasil na reunião do Comitê Executivo da SIDTSS no “XXI Congreso Mundial de Derecho del Trabajo y La Seguridad Social”, realizado pela SIDTSS em Torino, Itália, setembro 2018.

6 – Representante do Brasil na reunião do Comitê Executivo da SIDTSS no “XI Congreso Regional Americano de Derecho Del Trabajo y La Seguridad Social”, realizado pela SIDTSS em Córdoba, Argentina, setembro 2020.

4 – Membro Titular da cadeira n. 29 da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalo e Seguridade Social. 

5 – Membro Titular da cadeira n. 91 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, seção brasileira da “Societé International de Droit du Travail et de la Securité Social”, Genebra.

6 – Coordenador no Estado de São Paulo da Academia Brasileira de Direito do Trabalho de 1994 a 1996.

7 – Membro do Conselho Consultivo da Academia Brasileira de Direito do Trabalho no biênio 2001/2002.

8 – Diretor de Biblioteca da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, 1996 a 1999.

9 – Diretor de Relações Internacionais da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – 2014/2020.

10 – Membro do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira de Constitucionalistas.

11 – Membro Efetivo do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e Seguridade Social.

12 – Membro Honorário do Instituto Pernambucano de Direito do Trabalho.

13 – Conselheiro Fundador da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, biênio 1979 e 1980.

14 – Membro do Conselho Jurídico da Associação Comercial de São Paulo – 1978/1982.

15 – Membro da Comissão dos Estudos sobre o Ante-Projeto de Código de Processo do Trabalho, criada pela Associação dos Advogados de São Paulo, 1982.

16 – Membro da Comissão de Estudos Legislativos da OAB/SP até janeiro de 1989.

17 – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo.

18 – Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito – IBED.

19 – Assessor da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo – FAPESP.

20 – Membro da Comissão Permanente de Direito Social do Ministério do Trabalho de 1998 a 2003.

21 – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros.

23 – Membro da Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha.

24 – Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito do Trabalho, Editora Revista dos Tribunais.

25 – Presidente da Sociedade Brasileira de Direito do Trabalho na Integração Regional.

26 – Membro da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, México,  desde outubro de 2000.

27 – Membro do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul.

28 –  Membro da Comissão Nacional de Direito e Relações do Trabalho (CNRT) do Ministério do Trabalho e Emprego, desde 13 out. 2003.

29 – Membro da Comissão de Estudos em Direito e Processo do Trabalho da OAB-SEÇÃO São Paulo, 2007 e 2008.

30 – Membro da Comissão de Estudos sobre Reforma Trabalhista e Sindical da OAB-SEÇÃO SÃO PAULO, 2008.

31 – Membro do CONJUR – Conselho de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, 2009.

32 – Membro do Núcleo de Estudos de Relações Trabalhistas do Departamento Sindical- DESIN da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, 2009.

33 – Integrante do Núcleo de Estudos de Relações trabalhistas do Departamento Sindical da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, 2009.

34 – Membro do CONJUR – Conselho de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP desde 2010.

35 – Membro da Comissão de Estudos em Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP desde 2010.

36 – Membro do Conselho Editorial da “Revista General de Derecho del Trabajo y Seguridad Social” (RGDTSS), publicação on-line dirigida pelo Dr. Luis Enrique de La Villa, Espanha, Dez. 2010.

37 – Condecoração do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região de Sergipe”, Grau Grande Oficial, da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, Grau Grande Oficial, 2011.

36 – Membro do Conselho Consultivo da Revista Jurídica ÂNIMA – Curitiba – PR, 2013.

38 – Coordenador da Revista de Direito do Trabalho, Editora Revista dos Tribunais – Thomson-Reuters desde 2013.

39 – Membro do Conselho Superior de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP desde 2015.

40 – Condecoração do “Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo”, Grau Grande Oficial, da Ordem de mérito Judiciário do Trabalho, São Paulo, 10 set. 2015.

40 – “Honra ao mérito”, pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AATSP, São Paulo, 01 fev. 2016.

41 – Membro do Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Economia para elaboração do projeto de Reforma Sindical – 2019

42 – Sessão Solene de Ratificação de Posse Fabio Bueno de Aguiar e Orlando Amancio Taveira, 30 de março de 2020.

43 – Reunión de la Directiva de la Sociedad con los presidentes de las Asociaciones de Latinoamérica., 02 de julho de 2020.

44 – Reuniões CORT – FIES (04 de agosto de 2020, 23 de outubro de 2020, 20 de novembro de 2020, 15 de dezembro de 2020)

45 – Reuniões CONJUR – FIESP (27 de agosto de 2020, 29 de setembro 2020, 25 de novembro de 2020, 17 de dezembro de 2020)

46 – Reunión miembros Latinoamericanos de la SIDTSS, 30 de outubro de 2020.

47 – Solenidade Virtual de Posse de Suas Excelências os Novos Desembargadores do Corpo Diretivo, da Escola Judicial e da Ouvidoria do TRT-15, eleitos para o biênio 2020-2022.

16 – BANCAS EXAMINADORAS E CONCURSOS UNIVERSITÁRIOS

1 – Membro da Comissão Examinadora do Concurso para Magistratura do Trabalho da 2ª. Região, na prova oral de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil, em 1988, juntamente com o Ministro Antonio Lamarca e o Ministro José Luiz Vasconcelos.

2 – Membro da Comissão Examinadora da prova escrita de Direito do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito do Concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª. Região, em 1989, juntamente com o Juiz Vantuil Abdalla e o advogado Cid Sitrângulo.

3 – Membro da Banca Examinadora do Concurso para obtenção do Grau de Mestre pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do candidato João Régis Fassbender Teixeira Júnior, 03 set. 1990.

4 – Membro da Comissão Examinadora da prova escrita de conhecimentos gerais de direito (posteriormente substituído, a pedido), do Concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª. Região, juntamente com os juízes José Henrique Marcondes Machado e Francisco Antonio de Oliveira, 1992.

5 – Membro da Banca Examinadora do Concurso para obtenção do Grau de Mestre pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do candidato Saul Duarte Tibaldi, 29 ago. 1995.

6 – Membro da Banca Examinadora do Concurso para obtenção do Grau de Mestre pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do candidato Enio Sperling Jaques, 06 nov. 1995.

7 – Membro da Banca Examinadora do Concurso para obtenção do Grau de Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, do candidato Ricardo de Azevedo Leitão, 13 jun. 1996.

8 – Membro da Banca Examinadora do Concurso para obtenção do Grau de Mestre pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da candidata Ligia Bonete Prestes, 27 fev. 1997.

9 – Membro da Banca Examinadora do Concurso para obtenção do Grau de Mestre pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da candidata Sônia Bossa, 23 maio 1997.

10 – Membro da Banca Examinadora do Concurso para obtenção do Grau de Mestre pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da candidata Marcela Carinhato A. Prado de C. Valente, 27 maio 1997.

11 – Membro do Comitê de Julgamento do Ministério do Trabalho para a concessão do “Prêmio Nacional de Valorização do Trabalho”, ago. a set. 1997. 

12 – Membro Suplente da Banca Examinadora do Concurso para obtenção do Grau de Mestre pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do candidato Francisco Carlos Tyrola, 24 out. 1997.

13 – Membro da Banca Examinadora para a obtenção do grau de Doutor pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do candidato Domingos Sávio Zainaghi, 10 out. 1997.

14 – Membro da Banca Examinadora do Concurso para obtenção do Grau de Doutor pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da candidata Cláudia Coutinho Stephan, 10 mar. 1998.

15 – Membro Suplente da Banca Examinadora do Concurso para obtenção do grau de Doutor pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do candidato Bento Herculano Duarte Neto, 13 fev. 1998.

16 – Membro Suplente da Banca Examinadora do Concurso para obtenção do grau de Doutor pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do candidato Paulo Sérgio João, 27 abr. 1998.

17 – Membro Suplente da Banca Examinadora do Concurso para obtenção do grau de Doutor pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do candidato Ênio Galarça Lima, 05 jun. 1998.

18 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, do candidato José Francisco Siqueira Neto, em 26 ago. 1998.

19 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho, da candidata Maria Lúcia Freire Roboredo, 01 jan. 1998.

20 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, do candidato Roberto Norris, 21 set. 1998.

21 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Mestre pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da candidata Solange G. R. Potecasu, 06 nov. 1998.

22 – Membro Suplente da Banca Examinadora para obtenção do grau de Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, do candidato Sólon de Almeida Cunha, 05 maio 1999.

23 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da candidata Viviane Guimarães Alves, 11 maio 1999.

24 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do candidato Izidro Moraes da Silva, 14 junho 1999.

25 – Membro Suplente da Banca Examinadora para obtenção do grau de Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do candidato João José Sady, 29 set. 1999.

26 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da candidata Maria José Gianella Cataldi, 19 nov. 1999.

27 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da candidata Maria Célia de Araújo Furquim, 13 maio 2000.

28 – Membro da Banca Examinadora para a obtenção de grau de Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do candidato Claudio Roberto Finati, 28 maio 2000.

29 – Membro da Banca Examinadora para a obtenção do grau de Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do candidato Otavio Augusto Reis de Souza, 15 ago. 2000.

30 – Membro da Banca Examinadora para a obtenção do grau de Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do candidato Jorge Stamatopoulos, 15 set. 2000.

31 – Membro da Banca Examinadora para a obtenção do grau de Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da candidata Maria Hemilia Fonseca, 17 out. 2000.

32 – Membro da Banca Examinadora para a obtenção de grau de Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do candidato Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho, 06 nov. 2000.

33 – Membro da Banca Examinadora para obtenção de grau de Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do candidato Francisco Antonio de Oliveira, 06 abr. 2001.

34 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da candidata Patrícia Guimarães Notaroberto Barbosa, 22 maio 2001.

35 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Mestre, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da candidata Rosani Portela Correia, 26 jun. 2001.

36 – Membro da Banca Examinadora, na qualidade de suplente, para obtenção do grau de Mestre, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, da candidata Jane Granzoto Torres da Silva, 02 ago. 2001.

37 – Membro da Banca Examinadora para obtenção de grau de Mestre, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do candidato Aluizio Ferreira de Almeida, 17 out. 2001.

38 – Membro da Banca Examinadora para obtenção de grau de Mestre, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da candidata Pastora do Socorro Teixeira Leal, 01 nov. 2001.

39 – Membro da Banca Examinadora para obtenção de grau de Mestre, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da candidata Luciana Maria Prince Franzini, 06 jun. 2002.

40 – Membro da Banca Examinadora para obtenção de grau de Doutor, pela Universidade de São Paulo, da candidata Gabriela Campos Ribeiro, 14 out. 2002.

41 – Membro da Banca Examinadora para obtenção de grau de Doutor, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do candidato Pedro Proscurcin, 21 out. 2002.

42 – Membro da Banca Examinadora, na qualidade de suplente, para obtenção de grau de Doutor, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da candidata Carla Teresa Romar, 10 abr. 2003.

43 – Membro da Banca Examinadora, na qualidade de suplente, para obtenção de grau de Doutor, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do candidato Augusto Cesar F. Barauna, 28 abr. 2003.

44 – Membro da Banca Examinadora para obtenção de grau de Doutor, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do candidato Paulo Cesar Baria de Castilho, 06 maio 2003.

45 – Membro da Banca Examinadora para obtenção de grau de Doutor, pela Universidade de São Paulo, do candidato Alexandre de Almeida Cardoso, 08 maio 2003.

46 – Membro da Banca Examinadora para obtenção de grau de Doutor, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da candidata Thereza Christina Nahas, 16 out. 2003.

47 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Doutor, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do candidato Rubens Betti, 20 out. 2003.

48 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Doutor, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da candidata Noemia Celeste Galduroz Cossermelli, 04 nov. 2003.

49 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Mestre, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, do candidato Sérgio de Souza Zocratto, 12 mar. 2004.

50 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Doutor, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do candidato Edilton Meireles de Oliveira Santos, 29 mar. 2004.

51 – Membro da Banca Examinadora para obtenção de grau de Mestre, pela Universidade de São Paulo, do candidato Antonio Galvão Peres, 20 maio 2004.

52 – Membro da Banca Examinadora para obtenção de grau de Mestre, pela Universidade de São Paulo, do candidato Fernando Hugo Rabello Miranda, 25 maio 2004.

53 – Membro da Banca Examinadora para obtenção de grau de Doutor, pela Universidade de São Paulo, da candidata Laís Corrêa de Mello, 01 jun. 2004.

54 – Membro da Banca Examinadora para obtenção de grau de Doutor, pela Universidade de São Paulo, do candidato Flávio Bellini de Oliveira Salles, 16 jun. 2004.

55 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Mestre, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da candidata Silvane Aparecida Bernardes, 23 jun. 2004.

56 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Mestre, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da candidata Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, 23 jun. 2004.

57 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Mestre, pela Universidade de Caxias do Sul, do candidato Dagoberto Lima Godoy, 07 jul. 2004.

58 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Mestre, pela Universidade de Caxias do Sul, do candidato Roberto Suarez Saldanha, 15 set. 2004.

59 – Membro da Banca Examinadora para obtenção de grau de Doutor, pela Universidade de São Paulo, da candidata Sônia Aparecida Menegaz Thomaz de Aquino, 21 out. 2004.

60 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Mestre, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do candidato Marcus de Oliveira Kaufmann, 22 nov. 2004.

61 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Doutor, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da candidata Maurinice Evaristo Wenceslau, 12 abr. 2005.

62 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Mestre, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, do candidato Rodrigo Coimbra Santos, 22 jun. 2005.

63 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Mestre, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da candidata Adriana Carrera Calvo, 1 jul. 2005.

64 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Mestre, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do candidato Benôni Rossi, 24 out. 2005.

65 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Doutor, pela Universidade de São Paulo, da candidata Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, 22 maio 2006.

66 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Doutor, pela Universidade de São Paulo, do candidato Francisco Luciano Minharro, 04 maio 2007.

67 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Mestre, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da candidata Ivete Ribeiro, 14 de nov. de 2007.

68 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Mestre, pela Universidade de São Paulo, da candidata Maria Isabel Cueva Moraes, 16 maio 2008.

69 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Mestre, pela Universidade de São Paulo, da candidata Maria Lúcia Avelar Ferreira Paulino, 30 jul. 2008.

70 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Doutor, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da candidata Miliana Sanchez Nakamura, 24 jun. 2010.

71 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Doutor, pela Universidade de São Paulo, da candidata Karina Novah Salomão, 14 jul. 2011.

72 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Doutor, pela Universidade de São Paulo, da candidata Lilian Gonçalves, 11 maio 2012.

73 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Doutor, pela Universidade de São Paulo, do candidato Marcus de Oliveira Kaufmann, 25 maio 2012.

74 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Mestre, pela Universidade de São Paulo, do candidato Ivandick Rodrigues dos Santos Júnior, 13 maio 2013.

75 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Doutor, pela Universidade de São Paulo, do candidato Elton Duarte Batalha, 21 maio 2014.

76 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Doutor, pela Universidade de São Paulo, do candidato Reinaldo de Francisco Fernandes, 04 jun. 2014.

77 – Membro da Banca Examinadora para obtenção do grau de Doutor, pela Universidade de São Paulo, do candidato Renata Orsi Bulgueroni, 25 fev. 2015.

78 – Membro da Banca Examinadora para obtenção de grau de Mestre, pela Universidade de São Paulo, do candidato Victor Alexandre Esteves de Castro, 21. ago. 2019.

79 – Membro da Banca Examinadora para obtenção de grau de Mestre, pela Universidade de São Paulo, da candidata Maria Eduarda Corteletti Pereira, 29 de abril de 2020.

80 – Membro da Banca Examinadora para obtenção de grau de Mestre, pela Universidade de São Paulo, da candidata Viviane Ribeiro, 04 de novembro de 2020.

17 – COMENDAS, TITULOS E EVENTOS DA ABDT.

1 – Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho biênio 2022 a 2024.

2 – Colóquio ABDT de posse do acadêmico Célio Pereira Oliveira Neto, em parceria com o TRT9, e apoio da ESMPU – Abertura do Colóquio – Presidente Acadêmico Luiz Carlos Robortella – 03 de junho de 2022.

4 – XI Outorga de Comendas as personalidades indicadas pelo Tribunal e aos membros natos – junho de 2022.

São Paulo, 13 de setembro de 2022.

LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA