I. Dados para contato.

Robortella e Peres Sociedade de Advogados

Alameda Santos, 1978 – 8º andar

Telefone: 11-3174-0200 (escritório)

E-mail: antonio.peres@robortella.com.br

II. Qualificação pessoal.

Data de nascimento: 14.07.1977

Naturalidade: São Paulo – SP

Nacionalidades: brasileira e espanhola

Estado civil: casado

OAB/SP 172.676

III. Atividade como advogado.

Sócio-diretor do escritório Robortella e Peres Sociedade de Advogados (atual denominação de Robortella Advogados), no qual ingressou em 1996 como estagiário.

Atuação no consultivo e contencioso trabalhistas, representando empresas de diversos setores da economia, como agronegócio, bancário, farmacêutico, cosméticos, tecnologia, rádio e teledifusão, automotivo, serviços etc.

Em 2021, Robortella e Peres foi eleito o melhor escritório de advocacia trabalhista entre os nove finalistas do Brazil´s Legal Summit, organizado pela Leaders League (https://www.brazillegalsummit.com.br/pt/content/vencedores), em votação de júri “composto por mais de 60 diretores jurídicos das mais relevantes empresas nacionais e multinacionais”.

O escritório, em diversos anos, também recebeu destaque em publicações nacionais e estrangeiras, como Who´s Who Legal, Legal 500, Chambers and Partners, Leaders League, Latin Lawyer e Análise Advocacia.

Recebeu destaque individual, como advogado, em diversos anos, na Análise Advocacia, na Who´s Who Legal, na Chambers and Partners e na Legal 500, dentre outras publicações do gênero.

IV. Arbitragem.

Árbitro do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo – CAESP.

V. Pós-graduação (stricto sensu).

Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Defesa em 09.05.08 da tese “Contrato internacional de trabalho: acesso à justiça”, sob orientação do Prof. Dr. Estêvão Mallet.

Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Defesa em 20.05.04 da dissertação “Contrato internacional de trabalho: novas perspectivas”, sob orientação do Prof. Dr. Amauri Mascaro Nascimento.

VI. Educação continuada.

“Administração legal para advogados”, curso voltado à gestão de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas. Faculdade de direito da Fundação Getulio Vargas – FGV (124 horas de aula). Conclusão em 28 de novembro de 2011.

VII. Graduação.

Bacharel em Direito, em 1999, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialização em “Direito do Trabalho” no quinto ano letivo.

Aluno, em 2000, do curso de letras da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – FFLCH–USP (não concluído).

VIII. Atividade universitária (FADUSP).

Monitor do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino – PAE, no primeiro semestre de 2006.

Conclusão da etapa de preparação pedagógica do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino – PAE, no segundo semestre de 2005.

Aula sobre “Direito Internacional do Trabalho” para os estagiários da Liga Trabalhista do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto, em 09.11.05.

Plantonista no atendimento da Liga Trabalhista do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto, em 2005.

IX. Atividade universitária (PUC-SP).

Monitor do Prof. Dr. Márcio Alves da Fonseca na disciplina “Introdução à Filosofia” perante o 2º ano do curso de direito, em 1997 e primeiro semestre de 1998.

Monitor do Prof. Dr. Oscar Vilhena Vieira na disciplina “Direitos Humanos” perante o 4º ano do curso de direito, em 1999.

Representante da PUC/SP nos campeonatos universitários de caratê em 1995, nos pesos leve e absoluto.

X. Formação pré-universitária.

Ensino fundamental e médio no Colégio Rio Branco (Unidade I – Higienópolis – São Paulo).

XI. “Reforma trabalhista” de 2017. Atuação no Congresso Nacional.

Palestrante e debatedor na audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16), em 23.03.2017 (http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/526779-MINISTRO-DO-TST-CRITICA-AMPLIACAO-DA-NEGOCIACAO-COLETIVA-PREVISTA-EM-REFORMA-TRABALHISTA.html).

Palestrante e debatedor na audiência pública no Plenário do Senado Federal sobre o PLC 38/2017, em 11.05.2017 (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/05/11/congresso-deve-redigir-regras-claras-na-reforma-trabalhista-recomenda-professor).

Palestrante e debatedor na audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal sobre o PLC 38/2017, em 27.05.2017 (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/06/27/debatedores-divergem-sobre-legalidade-da-reforma-trabalhista).

XII. GAET – Grupo de Altos Estudos do Trabalho.

Integrante do “Grupo de Estudo de Liberdade Sindical”, criado pelo Ministério da Economia pela Portaria 1.001/2019 para “avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótima da modernização das relações trabalhistas e matérias correlatas” (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.001-de-4-de-setembro-de-2019-214576646#:~:text=1%C2%BA%20Instituir%20Grupo%20de%20Altos,Art.).

O relatório e o respectivo anteprojeto de emenda constitucional foram divulgados no Conselho Nacional de Trabalho em 29 de novembro de 2021.

XIII. Atividade docente.

Professor do Curso de Pós-graduação em Direito e Economia dos Sistemas Agroindustriais. Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA. S. Paulo – SP (https://direitoagro.com/curso-agronegocio-3/).

Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho do IEPREV – Instituto de Estudos Trabalhistas, Previdenciários e Tributários (https://lp.ieprev.com.br/postrabalhista).

Professor adjunto de direito do trabalho da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, faculdade em que lecionou de fevereiro de 2006 a dezembro de 2014.

“Relações de trabalho no campo”. Aula no curso de Direito do Agronegócio. INSPER, 25 de março de 2022, na cidade de São Paulo.

“Relações de trabalho no campo”. Aula no curso de Direito do Agronegócio. INSPER, 20 de outubro de 2020, na cidade de São Paulo.

“Contratos de trabalho especiais: professor, jornalista, atleta, artista.” Aula no curso de pós-graduação lato sensu da PUC-SP – COGEAE, em 15 de maio de 2018, na cidade de São Paulo.

Professor, desde 2017, do curso de Pós-Graduação Online em Advocacia Trabalhista da EBRADI – Escola Brasileira de Direito, coordenado pelo Prof. Dr. Pedro Paulo Manus (https://www.ebradi.com.br/cursos-online/pos-graduacao/detalhe/p/pos-graduacao-em-advocacia-trabalhista/28).

“Contratos de trabalho especiais: professor, jornalista, atleta, artista etc”. Aula no curso de pós-graduação em direito do trabalho da Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo – PUC-SP (COGEAGE), em 15 de maio de 2017, na cidade de São Paulo.

Professor, em 2017, do curso online “Reforma trabalhista em debate”, organizado pelo Instituto de Direito Contemporâneo (https://www.reformadotrabalho.com.br).

“Contratos internacionais de trabalho”. Aula no curso de pós-graduação em direito do trabalho da Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo – PUC-SP (COGEAGE), em 22 de outubro de 2016, na cidade de São Paulo.

“Contratos internacionais de trabalho”. Aula no curso de pós-graduação em direito do trabalho da Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo – PUC-SP (COGEAGE), em 17 de maio de 2016, na cidade de São Paulo.

Professor do curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior de Advocacia (OAB/SP), responsável por metade das aulas de direito internacional do trabalho no primeiro semestre de 2012 (oito aulas de três horas cada).

“Contratos especiais e contrato de trabalho. Fronteiras”. Aula no curso de pós-graduação em direito do trabalho da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 8 de março de 2012, na cidade de Ribeirão Preto.

“Contratos especiais e contrato de trabalho. Fronteiras”. Aula no curso de pós-graduação em direito do trabalho da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 24 de fevereiro de 2011, na cidade de Ribeirão Preto.

“Ação rescisória”. Aula no curso de pós-graduação em direito do trabalho da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 7 de dezembro de 2010, na cidade de Ribeirão Preto.

“Contratos internacionais de trabalho”. Aula no curso de pós-graduação em direito do trabalho da Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo – PUC-SP (COGEAGE), na tarde de 12 de novembro de 2010, na cidade de Cuiabá.

“Suspensão e interrupção do contrato de trabalho”. Aula no curso de pós-graduação em direito do trabalho da Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo – PUC-SP (COGEAGE), na noite de 12 de novembro de 2010, na cidade de Cuiabá.

“Relações de trabalho afins”. Aula no curso especialização em direito do trabalho da Escola Superior de Advocacia – ESA, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, em 08 de setembro de 2010, na cidade de São Paulo.

“Negociação em situação de conflito”. Aula no curso de pós-graduação lato sensu em direito do trabalho do Centro de Extensão Universitária, departamento de direito, do Instituto Internacional de Ciências Sociais, em 28 de agosto de 2010, na cidade de São Paulo.

“Negociação em situação de conflito”. Aula no curso de pós-graduação lato sensu em direito do trabalho do Centro de Extensão Universitária, departamento de direito, do Instituto Internacional de Ciências Sociais, em 23 de março de 2010, na cidade de São Paulo.

“Contratos especiais e contrato de trabalho. Fronteiras”. Aula no curso de pós-graduação em direito do trabalho da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 16 de março de 2010, na cidade de Ribeirão Preto.

“Ações especiais e seus procedimentos: procedimentos especificados no CPC aplicáveis ao processo do trabalho e ação rescisória”. Aula no curso de pós-graduação em direito do trabalho da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 26 de novembro de 2009, na cidade de Ribeirão Preto.

“Contrato internacional de trabalho”. Aula no curso de especialização em direito empresarial do trabalho da Fundação Getulio Vargas – FGV, em 6 de outubro de 2009, na cidade de São Paulo.

“Regime jurídico do trabalhador contratado para trabalhar no exterior”. Aula no curso de pós-graduação lato sensu em direito do trabalho do Centro de Extensão Universitária, departamento de direito, do Instituto Internacional de Ciências Sociais, em 22 de setembro de 2009, na cidade de São Paulo.

“Alteração do contrato de trabalho”. Aula no curso de pós-graduação lato sensu em direito do trabalho do Centro de Extensão Universitária, departamento de direito, do Instituto Internacional de Ciências Sociais, em 29 de agosto de 2009, na cidade de São Paulo.

“Jus variandi e jus resistentiae”. Aula no curso de pós-graduação lato sensu em direito do trabalho do Centro de Extensão Universitária, departamento de direito, do Instituto Internacional de Ciências Sociais, em 27 de agosto de 2009, na cidade de São Paulo.

“Alteração do contrato de trabalho”. Aula no curso de pós-graduação lato sensu em direito do trabalho do Centro de Extensão Universitária, departamento de direito, do Instituto Internacional de Ciências Sociais, em 25 de agosto de 2009, na cidade de São Paulo.

“Normas Regulamentadoras de proteção ao Meio Ambiente do Trabalho”. Aula no curso de pós-graduação em direito do trabalho da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, em 25 de novembro de 2008, na cidade de Ribeirão Preto.

“Provas no processo do trabalho”. Aula no curso de pós-graduação em direito do trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, em 20 de agosto de 2008 na cidade de São Paulo.

“Direito internacional do trabalho”. Aula no curso de especialização em direito do trabalho do Centro de Extensão Universitária – CEU, em 3 de julho de 2008, na cidade de S. Paulo.

“Responsabilidade dos sócios”. Aula no curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em 21 de novembro de 2007.

“Provas no processo do trabalho”. Aula no curso de pós-graduação em direito do trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, em 15 de agosto de 2007, na cidade de São Paulo.

“Contrato internacional de trabalho”. Aula no curso de pós-graduação em direito do trabalho da Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo – PUC-SP (COGEAGE), em 21 de maio de 2007, na cidade de S. Paulo.

“Empregador. Conceito, tipificação, características, poderes e deveres. Formação de grupo econômico. Sucessão”. Aula no curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em 26 de março de 2007.

“Contrato internacional de trabalho”. Aula no curso de pós-graduação em direito do trabalho da Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo – PUC-SP (COGEAGE), em 11 de novembro de 2006, na cidade de S. Paulo.

“Recursos no processo do trabalho”. Aula no curso de especialização em direito do trabalho do Centro de Extensão Universitária – CEU, em 5 de outubro de 2006, na cidade de S. Paulo.

“Contrato de trabalho e relação de emprego – pressupostos, obrigações decorrentes e invalidade”. Aula no curso de graduação em administração da Faculdade de Administração e Economia da USP, em 21 de agosto de 2006, na cidade de S. Paulo.

“Contrato internacional de trabalho”. Aula no curso de pós-graduação em direito do trabalho da Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo – PUC-SP (COGEAGE), em 30 de maio de 2006, na cidade de S. Paulo.

“Contrato internacional de trabalho”. Aula no curso de pós-graduação em direito empresarial do trabalho da Fundação Getulio Vargas – FGV, em 9 de maio de 2006, na cidade de S. Paulo.

“Alterações do contrato de trabalho”. Aula perante o 3º ano do curso de graduação em direito da Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo, em 9 de maio de 2006, na cidade de S. Paulo.

“Recursos no processo do trabalho”. Aula no curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho coordenado pela BB&G – Sociedade de Ensino e pela PAR – Treinamento e Consultoria LTDA, em 07 e 08 de abril de 2006, na cidade de Bauru.

“A empresa no processo do trabalho”. Aula no curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em 31 de outubro de 2005.

“Discriminação no Trabalho”. Aula no curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho coordenado pela BB&G – Sociedade de Ensino e pela PAR – Treinamento e Consultoria LTDA, em 14 e 15 de outubro de 2005, na cidade de Bauru.

“Discriminação no Trabalho”. Aula no curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho coordenado pela BB&G – Sociedade de Ensino,  em 30 de setembro e 1º de outubro, na cidade de Londrina.

“Provas, Razões Finais, Sentença e Coisa Julgada”. Aula no curso de extensão “Atualidades do Processo do Trabalho” organizado pela Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL, em 17 de setembro de 2005, na cidade de S. Paulo.

“Audiências Trabalhistas” Aula no curso de extensão “Atualidades do Processo do Trabalho” organizado pela Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL, em 10 de setembro de 2005, na cidade de S. Paulo.

“História e Princípios do Processo do Trabalho”. Aula no curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho coordenado pela BB&G – Sociedade de Ensino e pela PAR – Treinamento e Consultoria LTDA, em 19 e 20 de agosto de 2005, na cidade de Bauru.

“Fontes do Direito do Trabalho”. Aula no curso de graduação em administração da Faculdade de Administração e Economia da USP, em 15 de agosto de 2005, na cidade de S. Paulo.

Aulas sobre “Direito Internacional do Trabalho” no curso de pós-graduação (lato sensu) em Direito Empresarial na Universidade Mackenzie, em 4 e 5 de maio e 1º e 2 de junho de 2005, na cidade de S. Paulo.

“Equiparação Salarial”. Aula perante o 3º ano do curso de graduação em direito da Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo, em 5 de maio de 2005, na cidade de S. Paulo.

“Contrato Internacional do Trabalho”. Aula no curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho coordenado pela BB&G – Sociedade de Ensino, em 29 e 30 de abril de 2005, na cidade de Londrina.

“Direito Internacional do Trabalho”. Aula no curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho coordenado pela BB&G – Sociedade de Ensino e pela PAR – Treinamento e Consultoria LTDA, em 18 e 19 de março de 2005, na cidade de Bauru.

Professor, no primeiro semestre de 2004, do curso de Pós-graduação (lato sensu) em Direito do Trabalho da Universidade São Judas Tadeu (aulas semanais aos sábados), na cidade de S. Paulo.

Aulas no curso de pós-graduação (lato sensu) em Direito Empresarial da Universidade São Judas Tadeu, em 31 de agosto de 2002 (manhã), 26 de outubro de 2002 (tarde) e 9 de novembro de 2002 (tarde), na cidade de S. Paulo.

Aula no curso de pós-graduação (lato sensu) em Direito do Trabalho da Universidade São Judas Tadeu, em 31 de agosto de 2002 (tarde), na cidade de S. Paulo.

XIV. Coordenação de cursos e seminários.

Coordenador do seminário “Nova regulamentação do teletrabalho. O que fazer? Aspectos práticos e cautelas para as empresas”, a ser realizado pelo Migalhas em plataforma on line em 6 de outubro de 2022 (https://eventos.migalhas.com.br/evento/381/nova-regulamentacao-do-teletrabalho-o-que-fazer-aspectos-praticos-e-cautelas-para-as-empresas).

Coordenador do seminário “Perspectivas para a Aprendizagem no Brasil – MP 1116/22 e Decreto 11.061/22”, realizado pelo Migalhas em plataforma on line em 30 de junho de 2022 (https://eventos.migalhas.com.br/evento/356/perspectivas-para-a-aprendizagem-no-brasil-mp-111622-e-decreto-1106122).

Coordenador, com o Prof. Luiz Carlos Amorim Robortella, do seminário “O futuro do teletrabalho e sua regulamentação – MPs 1108 e 1109”, realizado pelo Migalhas em plataforma on line em 10 de maio de 2022 (https://eventos.migalhas.com.br/evento/340/o-futuro-do-teletrabalho-e-sua-nova-regulamentacao-mps-1108-e-1109).

Coordenador do curso “Nova NR-31 e implicações nas relações de trabalho no agronegócio”. Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA. 23 a 26 de novembro de 2020. On line.

Coordenador do curso “Temas atuais de direito coletivo do trabalho”, organizado pela Associação dos Advogados de S. Paulo – AASP, realizado nos dias 2 a 5 de junho de 2008.

Coordenador do curso “Temas atuais de direito do trabalho”, organizado pela Associação dos Advogados de S. Paulo – AASP, de 24 a 27 de setembro de 2007.

XV. Palestras e cursos ministrados.

“Reforma sindical e os sindicatos empresariais”, palestra no 37º Congresso Nacional dos Sindicatos Empresariais (CNSE), em Brasília, no dia 19 de agosto de 2022.

Palestra no painel “Sindicatos: ocaso ou ressurgimento” do 22º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, no dia 18 de agosto de 2022.

Exposição, com Gustavo Granadeiro Guimarães, do anteprojeto de lei da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de S. Paulo na reunião on line da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP em 17 de agosto de 2022.

Apresentação do anteprojeto de lei da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de S. Paulo na Audiência Pública organizada pela OAB/SP em sua sede em S. Paulo no dia 12 de agosto de 2022.

Exposição, com Gustavo Granadeiro Guimarães, do anteprojeto de lei da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de S. Paulo em reunião on line da Academia Paulista de Direito do Trabalho em 04 de agosto de 2022.

Exposição, com Gustavo Granadeiro Guimarães, do anteprojeto de lei da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de S. Paulo na reunião on line da Comissão da Jovem Advocacia de S. Paulo em 28 de julho de 2022.

“A MP 1109: O Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda e o Benefício Emergencial. Uma apresentação geral.” Palestra no seminário “O Trabalho e a Emergência: Permanentes provisoriedades”, realizado pelo Migalhas em plataforma on line em 5 de julho de 2022 (https://eventos.migalhas.com.br/evento/352/o-trabalho-e-a-emergencia-permanentes-provisoriedades).

“Reforma Sindical: uma proposta para o Brasil.” Palestra aberta ao público na Comissão de Direito Sindical da OAB/DF, em 15 de junho de 2022.

Apresentação do anteprojeto de lei da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de S. Paulo na 1ª Jornada de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Virtualização do Processo do Trabalho, organizada pela OAB/SP em sua sede em S. Paulo, no dia 3 de junho de 2022.

“Pontos de atenção. Cautelas jurídicas.” Palestra no seminário “O futuro do teletrabalho e sua regulamentação – MPs 1108 e 1109”, realizado pelo Migalhas em plataforma on line em 10 de maio de 2022 (https://eventos.migalhas.com.br/evento/340/o-futuro-do-teletrabalho-e-sua-nova-regulamentacao-mps-1108-e-1109).

“Reforma sindical”. Palestra no Café Virtual Trabalhista organizado pela Raízen Energia S/A em 25 de março de 2022.

“Compromisso Social do Trabalho em Tecnologia da Informação”. Palestra no painel sobre o tema no TÉCFORUM 2022 organizado pela BRASSCOM, em 23 de março de 2022.

“Liberdade Sindical”. Palestra com Wolnei Ferreira na Reunião ordinária da Comissão de Direito Sindical da OAB/SP, em 14 de março de 2022.

“Revogação ou revisão pontual?”. Palestra no seminário internacional Diálogos sobre a Reforma Espanhola, organizado pelo GETRAB/USP, em 10 de março de 2022.

“Reforma Sindical: uma proposta para o Brasil.” Palestra aberta ao público na Comissão de Direito do Trabalho do IASP, em 9 de março de 2022.

“Liberdade Sindical: uma proposta para o Brasil”. Palestra no ciclo de palestras “Questões atuais e controvertidas relativas ao direito do trabalho no Brasil”, organizado pela PUC-RS, em 07 de dezembro de 2021.

Palestra no lançamento on line do livro “Liberdade Sindical: uma Proposta para o Brasil”, em 6 de dezembro de 2021.

“Fim do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O que fazer?”. Participação em debate promovido pela ABRAT sobre o tema, em 15 de setembro de 2021.

“Direito do trabalho: teletrabalho ou trabalho remoto”. Palestra na Semana Jurídica do CIEE (Webinar) em 27 de agosto de 2022.

“Responsabilidade das Empresas na Gestão de Terceiros”. Palestra em Webinar organizado pelo Migalhas em 25 de agosto de 2021.

“Nova NR-31 e implicações nas relações de trabalho no agronegócio”. Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA. 23 a 26 de novembro de 2020. On line.

Live com o Prof. André Jobim de Azevedo sobre a “Nova Atuação do Advogado Trabalhista Pós Reforma Trabalhista”. Associação Sul-Rio Grandense de Direito do Trabalho. 17 de novembro de 2020.

Live com o Dr. Roque Júnior Gimenes Ferreira sobre Liberdade Sindical e Decisões do STF. OAB/SP, Subseção de Jundiaí, 29 de outubro de 2020.

“Lei 14.020/20. O programa emergencial de manutenção do emprego e da renda.” Semana da Advocacia – 11 de agosto – OAB Pinheiros 2020. 12 de agosto de 2020.

“Liberdade Sindical”, palestra no 17º Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria (ENASI), organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 7 de novembro de 2019, na cidade de Brasília.

“Liberdade econômica e reflexos trabalhistas”. Palestra no seminário homônimo organizado pelo site Migalhas em 15 de outubro de 2019, na cidade de S. Paulo.

“Novas formas de contratação: trabalho intermitente, autônomo, terceirização, trabalhador hipersuficiente”. Palestra no curso “Atualização em Direito do Trabalho – 2 anos da Reforma Trabalhista”, organizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, em 24 de setembro de 2019, na cidade de S. Paulo.

“Terceirização: evolução da jurisprudência e da legislação. Impactos para o agronegócio.” Palestra na FENALAW. Seminário de Direito para o Agronegócio, em 26 de outubro de 2018, na cidade de S. Paulo.

“Reforma trabalhista: direito intertemporal, IN 41 do TST e outras questões.” Palestra no Comitê Trabalhista e Previdenciário do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, em 31 de julho de 2018, na cidade de S. Paulo.

“Dispensas coletivas e subordinação estrutural”. Palestra perante o Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP, em 6 de março de 2018, na cidade de S. Paulo. (http://www.fiesp.com.br/noticias/dispensas-coletivas-e-subordinacao-estrutural-sao-tema-de-reuniao-na-fiesp/).

“Jornada de trabalho – banco de horas, compensação de horário, controles de horário, teletrabalho”. Debatedor em painel no Seminário “Reforma Trabalhista” organizado pelo Instituto dos Advogados de S. Paulo, em 23 de novembro de 2017.

“Reforma trabalhista”. Palestra no Seminário sobre as novas Leis Trabalhistas e Terceirização de Mão de Obra, organizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, em S. Paulo, em 15 de setembro de 2017.

“O Novo Direito do Trabalho no Brasil – Impactos a curto, médio e longo prazo”. Palestra em reunião do Conselho Superior de Relações do Trabalho da Fiesp (Cort), em 23 de agosto de 2017, na sede da FIESP em S. Paulo.

“Ações civis públicas versando os limites de peso no transporte da cana-de-açúcar”. Palestra no 9º Congresso Nacional da Bioenergia, promovido pela UDOP – União dos Produtores de Bioenergia, em 10 de novembro de 2016, na cidade de Araçatuba.

“Acordos coletivos de trabalho. Perspectivas”. Palestra no comitê estratégico de Relações de Trabalho da Amcham (Câmara Americana) em S. Paulo, em 26 de novembro de 2015.

“A Valorização do Trabalho Autônomo e a Livre Iniciativa”. Palestra no UNISAL – Centro Universitário Salesiano de São Paulo, em Campinas, em 12 de novembro de 2015.

“A Valorização do Trabalho Autônomo e a Livre Iniciativa”. Palestra no UNISAL – Centro Universitário Salesiano de São Paulo, em Campinas, na noite de 12 de novembro de 2015.

“A Valorização do Trabalho Autônomo e a Livre Iniciativa”. Palestra na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, na tarde de 12 de novembro de 2015.

“O processo do trabalho e as novas regras sobre prova no CPC”. Palestra no curso sobre “Os Impactos do Novo CPC no processo do trabalho”, organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, sob a coordenação do Dr. Estevão Mallet, em 10 de outubro de 2015.

“Novo sistema recursal trabalhista”. Palestra no 1º Congresso Goiano da Advocacia Trabalhista, organizado pelo IGT – Instituto Goiano de Direito do Trabalho na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiânia), em 20 de agosto de 2015.

“Terceirização de serviços. PL 4330/2004”. Palestra no comitê estratégico de Vice-presidentes e diretores jurídicos da Amcham (Câmara Americana) em S. Paulo, em 10 de junho de 2015.

“Aspectos fundamentais de um contrato internacional de trabalho”. Palestra na “1ª Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”, organizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região no auditório do Fórum Ruy Barbosa, em 14 de agosto de 2014.

“Horas in itinere: é válida a negociação coletiva ou não?”. Palestra em painel do “XVI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Araraquara, em 18 de outubro de 2013.

“Relações de trabalho do motorista no transporte de cargas”. Palestra no Seminário “Contrato de trabalho no transporte de cargas: os aspectos polêmicos da Lei 12.619/2012”, organizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na sede do SETCESP, em 07 de agosto de 2013.

“Trabalho infantil artístico: conveniência, legalidade e limites”. Palestra no seminário “Trabalho infantil, aprendizagem e Justiça do Trabalho”, organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 10 de outubro de 2012, em Brasília.

“Contratos de aprendizagem. Critérios para aferição da cota em face da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)”. Palestra no “Simpósio de direito do trabalho e processo do trabalho. Novos dilemas do trabalho, do emprego e do processo do trabalho: homenagem ao conselheiro Ari Possidonio Beltran”, organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, em 01 de setembro de 2012.

“Representação dos trabalhadores no local de trabalho” e “Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço”. Palestras perante o Conselho Superior Temático de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – CONJUR/FIESP, em 28 de novembro de 2011, na cidade de São Paulo.

“Flexibilização do direito do trabalho. Alterações lícitas do contrato de trabalho. Cláusulas especiais no contrato de trabalho”. Palestra no curso “direito e advocacia empresarial do trabalho”, organizado pela Escola Superior de Advocacia – ESA, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, em 16 de setembro de 2010, na cidade de São Paulo.

“Contratos internacionais de trabalho”. Palestra proferida no VII Congresso Internacional de Direito, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, no dia 28 de maio de 2010, na cidade de São Paulo.

“Responsabilização por dívidas trabalhistas”. Palestra como debatedor no seminário “Desconsideração da personalidade jurídica”, promovido pela Associação Comercial do Rio de Janeiro, no dia 9 de novembro de 2009, na cidade do Rio de Janeiro.

“Contrato internacional de trabalho”. Palestra no curso de direito internacional do trabalho, promovido pela Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região – EMATRA 2, no dia 28 de outubro de 2009, na cidade de São Paulo.

“Limites objetivos à negociação coletiva. Negociado versus legislado”. Palestra proferida no curso “Temas atuais de direito coletivo do trabalho”, organizado pela Associação dos Advogados de S. Paulo – AASP, em 2 de junho de  2008.

“Estabilidade provisória do dirigente sindical”. Palestra no Simpósio de Direito Sindical, organizado pela Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL, em 20 de maio de 2008.

“Normas de eficácia limitada e direito constitucional do trabalho”. Palestra na “Semana Jurídica de 2008. 20 Anos da Constituição. Retrospectivas e Perspectivas”, organizada pela OAB-SP (Subsecção Penha de França) e pela Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL, em 17 de março de 2008.

“Meios de defesa e recursos na execução de sentença”. Palestra no curso “A execução no processo do trabalho após a reforma do CPC”, organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, em 17 de outubro de 2007.

“Responsabilidade das empresas do grupo econômico e do sucessor trabalhista”. Palestra no seminário homônimo organizado pelo Centro de Extensão Universitária – CEU, sob coordenação do Prof. Dr. Ney Prado, em 29 de setembro de 2007.

“Contrato internacional de trabalho”. Palestra no curso “Temas atuais de direito do trabalho”, organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, em 27 de setembro de 2007.

“Novas relações de trabalho no mundo globalizado”. Palestra no seminário “Direito do trabalho e economia”, organizado pelo Centro de Extensão Universitária – CEU, sob coordenação do Prof. Dr. Ney Prado, em 28 de abril de 2007.

“Igualdade material no processo do trabalho”. Palestra no seminário “Temas de direito do trabalho”, organizado pela Liga Trabalhista do Departamento Jurídico XI de Agosto e pelo Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da FADUSP, em 16 de agosto de 2006.

“Prática processual trabalhista”. Curso ministrado pela Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, nos dias 3 e 4 de maio de 2006, via satélite para 13 cidades do interior e litoral paulistas.

“A mediação nas relações individuais de trabalho”, no 1º Simpósio Brasileiro de Mediação, organizado pela Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL, em 5 de novembro de 2005.

“Flexibilização da Legislação Trabalhista – Técnicas, Riscos e Aspectos Práticos”, no Seminário “Prevenção de Riscos Trabalhistas e Negociações Sindicais”, organizado pelo Institute for International Research, em 26 de agosto de 2004.

“Contrato internacional de trabalho”, perante o Grupo de Estudos de Direito do Trabalho do Centro de Extensão Universitária – CEU, em 25 de junho e 16 de julho de 2004.

“Flexibilização da Legislação Trabalhista – Técnicas, Riscos e Aspectos Práticos”, no Seminário “Prevenção de Riscos Trabalhistas e Negociações Sindicais”, organizado pelo Institute for International Research, em 26 de abril de 2004.

“Noções de direito do trabalho”, no V Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares, organizado pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e pela União de Mulheres de São Paulo, em agosto de 1999.

XVI. Livros.

Co-autor do livro “Liberdade Sindical: uma Proposta para o Brasil” (ROSSI, Alencar Naul et alli.). S. Paulo: Mizuno, 2021.

Co-autor, com o professor Luiz Carlos Amorim Robortella, do capítulo “Interpretação jurídica em tempos de pandemia”. In: BELMONTE, Alexandre Agra et alli (coord.). Direito do Trabalho na Crise da COVID-19. Salvador: Editora Jus Podivm, 2020.

Co-autor, com o professor Luiz Carlos Amorim Robortella, do capítulo “Responsabilidade social, ética, sanitária e ambiental da empresa após o coronavírus”. In: MARTINS, Sergio Pinto. Compliance no Direito Trabalhista. S. Paulo: Thomson Reuters. 2020.

Co-autor, com o professor Luiz Carlos Amorim Robortella, do capítulo “Coronavírus e relações de trabalho. Paradigmas de interpretação em tempos de calamidade pública.” In: GANTUS, Guilherme Miguel (coord.). Comentários às MP 927/2002 e 936/2020 – Medidas urgentes visando a estabilidade das relações de trabalho.
S. Paulo: ESA/OABSP, 2020.

Co-autor, com o professor Luiz Carlos Amorim Robortella, do capítulo “Poder normativo da justiça do trabalho: do intervencionismo à arbitragem, facultativa constitucional” na obra coletiva “Sindicatos e Autonomia Privada Coletiva: Perspectivas contemporâneas.” coordenada por Tulio Massoni e Francesca Columbu. S. Paulo: Almedina: 2017.

Co-autor, com o professor Luiz Carlos Amorim Robortella, do capítulo “Subordinação estrutural na terceirização de serviços: subversão dogmática”, da obra coletiva “A valorização do trabalho autônomo e a livre iniciativa”, coordenada por Yone Frediani. S. Paulo: Magister, 2015.

Co-autor, com o professor Luiz Carlos Amorim Robortella, do capítulo “Contratos de aprendizagem. Critérios para aferição da cota em face da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)”, da obra coletiva “Novos dilemas do trabalho, do emprego e do processo do trabalho: homenagem ao professor Ari Possidonio Beltran”, coordenada por Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Carlos Francisco Berardo. S. Paulo: LTr, 2012.

Co-autor, com o professor Luiz Carlos Amorim Robortella, do livro “O direito do trabalho na empresa e na sociedade contemporâneas”. S. Paulo: LTr, 2010.

Co-autor, com o professor Luiz Carlos Amorim Robortella, do capítulo “Danos morais e materiais decorrentes da relação de trabalho. Prescrição aplicável”, da obra coletiva “Empresa e trabalho: estudos em homenagem a Amador Paes de Almeida”, coordenada por Sérgio Pinto Martins e Ana Flávia Messa. S. Paulo: Saraiva, 2010.

Co-autor, com o professor Luiz Carlos Amorim Robortella, do capítulo “Ação revisional e meio ambiente do trabalho: a coisa julgada em face das alterações de fato ou de direito”, da obra coletiva “O direito material e processual do trabalho nos novos tempos: estudos em homenagem ao Professor Estêvão Mallet”, coordenada por Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, José Luciano de Castilho Pereira e Marcos Neves Fava. S. Paulo: LTr, 2009.

Autor do livro “Contrato internacional de trabalho: acesso à justiça. Conflitos de jurisdição e outras questões processuais.” Rio de Janeiro: Elsevier/Campos Jurídico, 2009.

Co-autor, com o professor Luiz Carlos Amorim Robortella, do capítulo “Novas tendências do mercado de trabalho: crise do trabalho subordinado, crescimento do trabalho autônomo e de pessoas jurídicas”, da obra coletiva “Prestação de serviços intelectuais por pessoas jurídicas: aspectos legais, econômicos e tributários”, coordenada por Pedro Anan Jr. e Marcelo Magalhães Peixoto. S. Paulo: MP Editora, 2008.

Autor do capítulo “Vividez constitucional – Ensaio sobre a interpretação das normas constitucionais” da obra coletiva “Direitos humanos e direito do trabalho”, coordenada por Antônio Rodrigues de Freitas Júnior. S. Paulo: Editora BH, 2006.

Co-autor, com os professores Estêvão Mallet, Marcos Neves Fava e Lucyla Teles Merino, do parecer “Direito do trabalho e igualdade étnico-racial”, constante da obra “Saneamento da ordem jurídica e igualdade étnico-racial”. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR, 2006.

Autor do capítulo “Direito e Processo do Trabalho” da obra coletiva “Exames de OAB”. São Paulo: DPJ, 2005, até a 2ª edição (2007).

Autor do livro “Contrato internacional de trabalho: novas perspectivas”. S. Paulo: LTr, 2004.

XVII. Artigos.

“A Regulação do Teletrabalho”. Artigo em co-autoria com José Pastore no Estado de S. Paulo, Caderno B, p. 8, Quinta-feira, 31 de março de 2022.

“Covid-19 – Vacinação dos trabalhadores – Direito/Dever de todos.” Artigo em co-autoria com Luiz Carlos Amorim Robortella. Site Migalhas. 11.02.2021 (https://www.migalhas.com.br/depeso/340178/covid-19–vacinacao-dos-trabalhadores–direito-dever-de-todos).

“Pandemia e pandemônio jurídico”. Artigo em co-autoria com Luiz Carlos Amorim Robortella. Site Poder 360. 15.04.2020. (https://www.poder360.com.br/opiniao/justica/pandemia-e-pandemonio-juridico-por-amorim-robortella-e-galvao-peres/).

“Pandemia e miopia constitucional”. Artigo no site Migalhas. 08.04.2020 (https://www.migalhas.com.br/depeso/324065/pandemia-e-miopia-constitucional).

“Coronavírus e relações de trabalho”. Artigo em co-autoria com Luiz Carlos Amorim Robortella. Artigo no site Migalhas. 19.03.2020 (https://www.migalhas.com.br/depeso/322054/coronavirus-e-relacoes-de-trabalho).

“Coronavírus e relações de trabalho”. Artigo em co-autoria com Luiz Carlos Amorim Robortella. Correio Braziliense. 17.03.2020.

“Trabalho em navios. O método funcionalista e a superação dos elementos de conexão para definição da lei aplicável a contratos internacionais. Revisitando a ‘lei do pavilhão’.” Revista LTr. v. 83. nº 5. S. Paulo: LTr, maio de 2019, p. 563-577.

“A terceirização no STF e a possível guinada jurisprudencial. Artigo em coautoria com Luiz Carlos Amorim Robortella. Coluna Fausto Macedo.” Estado de S. Paulo. 14.08.2018 (https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-terceirizacao-no-stf-e-a-possivel-guinada-jurisprudencial/).

“Terceirização em tempos de crise: boa-fé e racionalidade”, em co-autoria com Luiz Carlos Amorim Robortella. No site jurídico JOTA, em 15 de setembro de 2016 (https://jota.info/artigos/terceirizacao-em-tempos-de-crise-boa-fe-e-racionalidade-15092016).

“Aspectos jurídicos da aprendizagem: problemas e soluções”, em co-autoria com Luiz Carlos Amorim Robortella. Revista de direito do trabalho. v. 40. n. 157. S. Paulo.  maio/jun. 2014. p. 47-62.

“Trabalho artístico da criança e do adolescente – valores constitucionais e normas de proteção”, em co-autoria com Luiz Carlos Amorim Robortella. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Rio de Janeiro. v.79. n.1.. jan./mar. 2013. p. 159-80.

 “Contratos de aprendizagem e a polêmica CBO”, em co-autoria com Luiz Carlos Amorim Robortella. Revista Justiça e Cidadania. n. 138. Rio de Janeiro. Fevereiro de 2012. p. 36-39.

“Distribuição e inversão do ônus da prova no processo do trabalho”, em co-autoria com Luiz Carlos Amorim Robortella. Revista do Advogado. n. 110. São Paulo: AASP, dezembro de 2010. p. 90-96.

“Sindicato – paradoxos corporativistas do modelo brasileiro”, em co-autoria com Lais Corrêa de Mello e Luiz Carlos Amorim Robortella. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho. n. 18. São Paulo: LTr, 2010. p. 84-98.

“O princípio da proteção e sua nova arquitetura jurídica”, em co-autoria com Luiz Carlos Amorim Robortella. Arquivos do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior. V. 33. São Paulo: IBDSCJ, 2009. p. 15-38.

“Teletrabalho e trabalho em home office. Aspectos práticos”, em co-autoria com Luiz Carlos Amorim Robortella. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho. n. 17. São Paulo: LTr, 2009. p. 67-77.

“Cotas para pessoas portadoras de deficiência – dilemas de interpretação – limites da responsabilidade do empregador”, em co-autoria com Luiz Carlos Amorim Robortella. Suplemento Trabalhista, nº 119/09, S. Paulo: LTr, 2009, p. 561-566.

“Transferência de empregados. Pressupostos de validade e repercussões financeiras à luz da jurisprudência”, em co-autoria com Luiz Carlos Amorim Robortella. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho. n. 16. São Paulo: LTr, 2008. p. 40-48.

“Extinção sem julgamento de mérito. Efeitos da sentença. Breves apontamentos sobre os limites éticos e objetivos para novo ajuizamento”. Revista de Direito do Trabalho. n.128. S. Paulo: RT, outubro-dezembro de 2007. p. 11-18.

“Categoria profissional diferenciada. Problemas de enquadramento sindical” (resumo), em co-autoria com Luiz Carlos Amorim Robortella. Revista Synthesis (TRT-2ª Região). nº 45/07. S. Paulo; Porto Alegre: Síntese, 2007. p. 156-158.

“O dragão chinês: dumping social e relações de trabalho na China” (resumo). Revista Synthesis (TRT-2ª Região). nº 44/07. S. Paulo; Porto Alegre: Síntese, 2007. p. 52-54.

“Categoria profissional diferenciada. Problemas de enquadramento sindical”, em co-autoria com Luiz Carlos Amorim Robortella. Revista de Direito do Trabalho. n. 124. S. Paulo: RT, outubro-dezembro de 2006. p. 157-165.

“Turnos ininterruptos de revezamento e negociação coletiva. Novos Rumos da jurisprudência”, em co-autoria com Luiz Carlos Amorim Robortella. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Ano XIV. nº 14. S. Paulo: LTr, 2006. p. 166-179.

“O juiz nacional e o direito internacional”. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ano 10, nº 12. São Bernardo do Campo: A Faculdade, 2006. p. 45-61.

“O dragão chinês: dumping social e relações de trabalho na China”. Revista LTr. v. 70. nº 4. S. Paulo: LTr, abril de 2006, p. 467-474.

“A mundialização do direito”. Revista Ibero-Americana de Direito Público. v. XX. Rio de Janeiro: América Jurídica, 4º trimestre de 2006, p. 4-16.

“Estabilidade por acidente do trabalho – apontamentos”. Revista LTr. v. 69. nº 10. S. Paulo: LTr, outubro de 2005, p. 1234/1245.

“Trabalho artístico da criança e do adolescente – valores constitucionais e normas de proteção” (resumo), em co-autoria com Luiz Carlos Amorim Robortella. Revista Synthesis (TRT-2ª Região). nº 41/05. S. Paulo; Porto Alegre: Síntese, 2005, p. 124-126.

“Trabalho artístico da criança e do adolescente – valores constitucionais e normas de proteção”, em co-autoria com Luiz Carlos Amorim Robortella. Revista LTr. v. 69. nº 2. S. Paulo: LTr, fevereiro de 2005, p. 148-157.

“Direitos Humanos. Proteção por Organismos Internacionais: Controle e Coercibilidade. Necessidade de um novo Paradigma”. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n^o 4, S. Paulo: ESDC, julho-dezembro de 2004. p. 102-112.

“Previdência privada complementar. Repercussões salariais”, Revista de Previdência Social, n^o 286, S. Paulo: LTr, setembro de 2004, p. 822-827.

“Interpretação das Normas Constitucionais – Aspectos Trabalhistas”, Juris Síntese Millennium (CD-ROM), n. 37, Porto Alegre: Síntese, setembro-outubro de 2002.

“Conflitos de leis do trabalho no espaço. Elementos de conexão”, Revista Genesis, n. 116, Curitiba: Genesis, agosto de 2002, p. 169-182.

“A natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações para altos empregados”, Revista da AMATRA II, nº 5, AMATRA-SP, setembro de 2001, p. 36-39.

“Racionamento de Energia Elétrica – Repercussões nos Contratos Individuais de Trabalho”, Suplemento Trabalhista, nº 099/01, S. Paulo: LTr, 2001, p. 473-475.

XVIII. Coluna “Direito trabalhista nos Negócios”.

Coordenador e autor com Luiz Carlos Amorim Robortella da coluna “Direito Trabalhista nos Negócios” no Portal Migalhas (https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-trabalhista-nos-negocios).

A coluna, publicada quinzenalmente às segundas-feiras, traz artigos sobre direito e processo do trabalho sob a perspectiva dos negócios.

Contratos de aprendizagem – MP 1.116 e decreto 11.061 – Novas polêmicas e o velho debate sobre a base de cálculo. 27 de junho de 2022.

Tese firmada para o tema 1046 de repercussão geral – Celeumas e aspectos práticos na aplicação. 13 de junho de 2022.

ADPF 323 no STF – Ultratividade da norma coletiva: enfim, o fim. 30 de maio de 2022.

Tema 1046 de repercussão geral – Pauta de 18/5/2022 do STF – O que está em jogo? 16 de maio de 2022.

Prêmios ou PLR? Estratégias de retribuição variável. 02 de maio de 2022.

Extinção da empresa e dispensa coletiva. Controvérsias. 18 de abril de 2022.

Teletrabalho – Nova regulamentação – Medidas provisórias 1.109 e 1.108. 4 de abril de 2022.

Deslocalização do trabalho e teletrabalho transnacional. 21 de março de 2022.

Turnos ininterruptos de revezamento – Breves apontamentos. 7 de março de 2022.

Redes sociais. Pontos de Inflexão entre vida privada e trabalho. 21 de fevereiro de 2022.

Conflito entre associados de sindicato patronal – dever de neutralidade. 7 de fevereiro de 2022.

Dispensa coletiva na pauta do STF. Polêmicas. 24 de janeiro de 2022.

Ação civil pública – Tema 1075 de repercussão geral – Competência e forum shopping. 10 de janeiro de 2022.

Cláusula de permanência mínima no contrato de emprego. 27 de dezembro de 2022.

Necessidade de reforma do modelo sindical e de negociação coletiva. 13 de dezembro de 2022.

Cláusula de não-concorrência e confidencialidade no contrato de trabalho – Apontamentos. 29 de novembro de 2021.

Revisitando os stock option plans. Apontamentos práticos. 16 de novembro de 2021.

Economia digital e padrão ESG: O capitalismo colaborativo. 1º de novembro de 2021.

Terceirização de serviços – O caso ou ocaso da súmula 331 – Problemas processuais. 18 de outubro de 2021.

Sucessão trabalhista – Controvérsias práticas – Cautelas para investidores e empreendedores. 4 de outubro de 2021.

Grupo econômico trabalhista – Responsabilidade executiva – Novas perspectivas após recente decisão do STF. 20 de setembro de 2021.

Derrocada da MP 1045 – Ideias para preservação de empregos. 6 de setembro de 2021.

Efeito suspensivo de embargos de declaração contra sentença que antecipa a tutela. Como obter? Recentíssimo acórdão da SBDI-II do TST. 23 de agosto de 2021.

Vacinação compulsória para preservação das vidas e do emprego. 9 de agosto de 2021.

Acordo coletivo sem participação sindical – Regulamentação do registro. 26 de julho de 2021.

XIX. Outros estudos.

Parecer acerca do Projeto de Lei 7.588/2010, de autoria do Deputado Carlos Bezerra, a pedido de Departamento de Assuntos Legislativos do Instituto dos Advogados de S. Paulo – IASP. Encaminhado ao Congresso Nacional e divulgado no Informativo n. 94 do IASP, maio-junho de 2011, p. 47.  

XX. Seminários e congressos (discente).

“8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados.” Hotel Tivoli Mofarrej. S. Paulo, 09 e 10 de agosto de 2018.

“Redução da jornada de trabalho: impactos jurídicos e econômicos”, seminário organizado pela Academia Nacional de Direito do Trabalho, em 14 de maio de 2010, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP.

“Panorama Sindical Europeu. Aspectos nacionais e comunitários”, seminário organizado pela USP, em 19 de fevereiro de 2007.

“A produção de prova para o processo penal no contexto da cooperação jurídica internacional”, seminário organizado pela USP em parceria com o Ministério da Justiça, em 14 de junho de 2007.

“Seminário Internacional de Direito Coletivo do Trabalho”, organizado pela USP, PUC-SP, Mackenzie e FAAP, em 10 e 11 de novembro de 2005.

“Direito Processual Internacional”, curso ministrado pelo Prof. Ms. Rodrigo Fernandes More, organizado por Cursos Lex em 05 e 12 de março de 2005 (15 horas/aula).

“Força e fraqueza do judiciário brasileiro na defesa dos direitos humanos”, palestra ministrada pelo Prof. Dr. Fábio Konder Comparato na Escola da Magistratura do TRF da 3^a Região, em 15 de fevereiro de 2005.

“Reforma sindical”, seminário organizado pelo Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, em 23 de novembro de 2004.

“A Erradicação do Trabalho Escravo e a Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana”, palestra ministrada pelo Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva na Escola da Magistratura do TRF da 3^a Região, em 26 de outubro de 2004.

“A Importância do Código Civil Napoleônico”, palestra ministrada pelo Prof. Dr. Marcelo Urbano Salermo na Escola da Magistratura do TRF da 3^a Região, em 1^o de outubro de 2004.

“II Jornada de Direito da Seguridade Social do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo”, novembro de 2001.

“II Congresso do Cone Sul sobre Direito do Trabalho na Integração Regional”, organizado pela SOBRADIR, São José do Rio Preto, 27 a 29 de setembro de 2001.

“Fórum Crise de Energia Elétrica – Reflexos Jurídicos, Trabalhistas e Econômicos”, realizado pelo Grupo IOB, São Paulo, 02 de agosto de 2001.

“Criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista”, série de palestras organizada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, 13 de março de 2001.

“Seminário Científico – A Reforma da Justiça do Trabalho e do Processo Trabalhista”, realizado pela USP, São Paulo, junho de 1999.

“Temas Atuais de Direito do Trabalho”, realizado pela USP e CENOIT, São Paulo, 22 a 29 de maio de 1999.

“Rotinas do Departamento Pessoal”, realizado pelo curso Mannrich e Robortella, São Paulo, 22 de julho de 1998.

“Seminário Internacional sobre Relações de Trabalho”, realizado pelo Ministério do Trabalho, Parlatino, São Paulo, 29 de setembro a 1º de outubro de 1997.

“Refugiados: Direitos sem Fronteiras – Seminário sobre a Proteção Doméstica e Internacional dos Refugiados”, organizado pela PUC-SP, ACNUR e Anistia Internacional, em maio de 1997.

XXI. Entidades e conselhos.

Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB-SP (gestão de 2022-2024).

Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho (CORT) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP de 2017 a 2021.

Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.

Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP (2010-2012).

Membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de S. Paulo (OAB/SP) (2014).

Membro Pesquisador do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior.

Associado Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.

Diretor de Relações Universitárias da Sociedade Brasileira de Direito do Trabalho na Integração Regional – SOBRADIR, de 2001 a 2008 (dissolução da sociedade).

Diretor da Sociedade Latino Americana de Direito do Trabalho na Integração Regional – SOLADELIR, de 2001 a 2008 (dissolução da sociedade).

Consultor do projeto “Saneamento da Ordem Jurídica e Igualdade Étnico-Racial” da Secretaria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, em 2005.

Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AATSP.

Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Previdência (Universidade Federal de S. Paulo – ISSN 2317-0158).

Membro da Alliance Française.

Sócio do Rotary Club São Paulo – Avenida Paulista, tendo também integrado o Rotaract do mesmo clube e, na adolescência, o Interact Rio Branco.

XXII. Participação em bancas examinadoras.

Integrante da banca examinadora da tese de doutorado do aluno CARLOS ALEXANDRE HESS, intitulada “Fórmula 85/95 e a efetividade na prestação da aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS diante da vedação de retrocesso e da transição demográfica”, sob orientação do Prof. Daniel Pulino, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, realizada em 28 de setembro de 2016.

Integrante da banca examinadora da tese de doutorado do aluno RAUL LOPES DE ARAÚJO, intitulada “O conceito jurídico de invalidez”, sob orientação do Prof. Daniel Pulino, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, realizada em 14 de setembro de 2016.

Integrante da banca examinadora da tese de doutorado do aluno LEONE PEREIRA DA SILVA JUNIOR, intitulada “O tempo, os direitos fundamentais e o diálogo entre o Processo do Trabalho e o Processo Civil à luz do Novo Código”, sob orientação do Prof. Pedro Paulo Manus, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, realizada em 19 de julho de 2016.

Integrante da banca examinadora da tese de doutorado da aluna SUZANI ANDRADE FERRARO, intitulada “As convenções e os acordos coletivos de trabalho como fontes do direito previdenciário”, sob orientação do Prof. Wagner Balera, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, realizada em 25 de março de 2015.

Integrante (suplente) da banca examinadora da dissertação de mestrado do aluno RODOLFO RAMER DA SILVA AGUIAR, intitulada “O contribuinte individual no direito previdenciário brasileiro”, sob orientação do Prof. Wagner Balera, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, realizada em 3 de setembro de 2014.

Integrante (suplente) da banca examinadora da tese de doutorado da aluna ROBERTA SOARES DA SILVA, intitulada “A concreção eficacial do princípio da contrapartida no sistema de seguridade social: uma proposta de orçamento”, sob orientação do Prof. Wagner Balera, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, realizada em 4 de junho de 2014.

Integrante (suplente) da banca examinadora da dissertação de mestrado da aluna ELISÂNGELA LIMA DOS SANTOS BORGES, intitulada “Função social do contrato e boa-fé objetiva: uma análise de sua aplicação ao contrato de previdência complementar das entidades fechadas”, sob orientação do Prof. Wagner Balera, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, realizada em 27 de março de 2014.

Membro titular da banca examinadora do Concurso de Professor Adjunto da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Campus Osasco, Área: Ciências atuariais, Subárea: Teoria do Seguro Patrimonial, realizado em Osasco no dia 28.02.2014.

Membro titular da banca examinadora do Concurso de Professor Adjunto A, nível I, da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Campus Osasco, Área: Ciências atuariais, Subárea: Equilíbrio Atuarial Individual de Longo Prazo, realizado em Osasco no dia 06.09.2013.

Integrante da banca examinadora da tese de doutorado da aluna MARIA CIBELE DE OLIVEIRA RAMOS VALENÇA, intitulada “Migração entre planos de benefícios: alteração da proteção previdenciária privada”, sob orientação do Prof. Wagner Balera, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, realizada em 6 de junho de 2013.

Integrante da dissertação de mestrado da aluna DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI, intitulada “Planejamento social: uma necessidade atual e futura em relação à seguridade social”, sob orientação do Prof. Wagner Balera, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, realizada em 6 de junho de 2013.

Integrante da banca examinadora da Monografia Final do Curso de Graduação da aluna BARBARA BIANCHIM FURLAN, sobre o tema “Aviso prévio”, realizada na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, em 08 de novembro de 2012.

Integrante da banca examinadora do projeto de qualificação de tese de doutorado da aluna NADIA TERESINHA DEMOLINER LACERDA DA SILVA, intitulado “Direito ao trabalho internacional: o livre trânsito internacional de e para o Brasil e o papel do Direito do Trabalho”, sob orientação do Prof. Otavio Pinto e Silva, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, realizada em 22 de outubro de 2012.

Integrante da banca examinadora da Tese de Doutorado da aluna JULIANA AUGUSTA MEDEIROS DE BARROS, intitulada “A interpretação constitucional evolutiva e a cidadania social: elementos para uma hermenêutica jurisdicional de implementação efetiva dos direitos fundamentais trabalhistas”, sob orientação do Prof. Estêvão Mallet, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, realizada em 18 de maio de 2012.

Integrante da banca examinadora da Monografia Final do Curso de Graduação do aluno GABRIEL VINICIUS ZULLI, sobre o tema “Responsabilidade Civil decorrente de acidente do Trabalho”, realizada na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, em 11 de novembro de 2011.

Integrante (suplente) da banca examinadora da Dissertação de Mestrado da aluna THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA, intitulada “O Direito à Seguridade Social na Constituição de 1988 e o Princípio da Vedação do Retrocesso”, sob orientação do Prof. Wagner Balera, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, realizada em 24 de outubro de 2011.

Integrante da banca examinadora da Tese de Doutorado da aluna LÍBIA DA GRAÇA PIRES, intitulada “Teoria e distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho”, sob orientação do Prof. Sergio Pinto Martins, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, realizada em 29 de abril de 2011.

Integrante da banca examinadora da Tese de Doutorado do aluno MARCEL CORDEIRO, intitulada “Contribuições aos planos de previdência privada: natureza jurídica”, sob orientação do Prof. Wagner Balera, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, realizada em 26 de abril de 2011.

Integrante da banca examinadora da Monografia Final do Curso de Graduação da aluna LAURA MARANGONI RAMPAZZO, sobre o tema “Assédio Moral no Direito do Trabalho”, realizada na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, em 17 de novembro de 2010.

Integrante da banca examinadora da Dissertação de Mestrado da aluna ADRIANA ALVES VIEIRA, intitulada “Auxílio-doença acidentário laboral e os seus reflexos no contrato individual de trabalho”, sob orientação do Prof. Wagner Balera, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, realizada em 09 de junho de 2010.

Integrante da banca examinadora da Monografia Final do Curso de Graduação da aluna CAROLINE MOURA, sobre o tema “Trabalho escravo”, realizada na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, em 20 de maio de 2009.

Integrante da banca examinadora da Monografia Final do Curso de Graduação do aluno PAULO ROBERTO ARANTES JUNIOR, sobre o tema “Negociação coletiva do trabalho: o negociado sobre o legislado”, realizada na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, em 21 de novembro de 2006.

Integrante da banca examinadora (não-presencial) da monografia “O papel do direito do trabalho na gestão de cooperativas”, apresentada pela aluna MONICA APARECIDA GIUNTA para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho perante a Faculdade Arthur Thomas, em convênio com a BB&G Sociedade de Ensino (Londrina – PR), no segundo semestre de 2006.

Integrante da banca examinadora (não-presencial) da monografia “Reconhecimento de vínculo na via judicial e suas conseqüências na aposentadoria”, apresentada pela aluna MIRNA ADRIANA JUSTO para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho perante a Faculdade Arthur Thomas, em convênio com a BB&G Sociedade de Ensino (Londrina – PR), no segundo semestre de 2006.

Integrante da banca examinadora (não-presencial) da monografia “Adicional de insalubridade. Poeira e ruídos. Caracterização e remuneração”, apresentada pela aluna ANA MARIA FREITAS para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho perante a Faculdade Arthur Thomas, em convênio com a BB&G Sociedade de Ensino (Londrina – PR), no segundo semestre de 2006.

Integrante da banca examinadora (não-presencial) da monografia “Relação de trabalho frente à nova competência da Justiça do Trabalho”, apresentada pelo aluno FERNANDO CÉSAR GOULART para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho perante a Faculdade Arthur Thomas, em convênio com a BB&G Sociedade de Ensino (Londrina – PR), no segundo semestre de 2006.

Integrante da banca examinadora (não-presencial) da monografia “Trabalho doméstico: direitos e deveres”, apresentada pela aluna ADRIANA DE OLIVEIRA TOLEDO para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho perante a Faculdade Arthur Thomas, em convênio com a BB&G Sociedade de Ensino (Londrina – PR), no segundo semestre de 2006.

Integrante da banca examinadora (não-presencial) da monografia “Dano moral na relação de emprego”, apresentada pelo aluno EZIDIO ACÁCIO DIONISIO para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho perante a Faculdade Arthur Thomas, em convênio com a BB&G Sociedade de Ensino (Londrina – PR), no segundo semestre de 2006.

Integrante da banca examinadora (não-presencial) da monografia “Mediação e arbitragem”, apresentada pela aluna TÂNIA REGINA PICCIN para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho perante a Faculdade Arthur Thomas, em convênio com a BB&G Sociedade de Ensino (Londrina – PR), no segundo semestre de 2006.

Integrante da banca examinadora (não-presencial) da monografia “A integração da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho”, apresentada pela aluna DENISE OMODEI CONEGLIAN para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho perante a Faculdade Arthur Thomas, em convênio com a BB&G Sociedade de Ensino (Londrina – PR), no segundo semestre de 2006.

Integrante da banca examinadora (não-presencial) da monografia “Ações afirmativas no direito do trabalho”, apresentada pela aluna ANA CLÁUDIA GOMES DE SÁ MESQUITA para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho perante a Faculdade Arthur Thomas, em convênio com a BB&G Sociedade de Ensino (Londrina – PR), no segundo semestre de 2006.

Integrante da banca examinadora (não-presencial) da monografia “Responsabilidade do franqueador pelo passivo trabalhista do franqueado”, apresentada pelo aluno MÁRCIO JOSÉ MACHADO para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho perante a Faculdade Arthur Thomas, em convênio com a BB&G Sociedade de Ensino (Londrina – PR), no segundo semestre de 2006.

Integrante da banca examinadora (não-presencial) da monografia “Do assédio moral: o assédio moral nas relações de emprego”, apresentada pelo aluno IVO ALVES DE ANDRADE para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho perante a Faculdade Arthur Thomas, em convênio com a BB&G Sociedade de Ensino (Londrina – PR), no segundo semestre de 2006.

Integrante da banca examinadora (não-presencial) da monografia “Reflexões sobre o contrato nulo de trabalho com a administração pública”, apresentada pela aluna FERNANDA MICHELLE KHATER FONTES BRITO para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho perante a Faculdade Arthur Thomas, em convênio com a BB&G Sociedade de Ensino (Londrina – PR), no segundo semestre de 2006.

Integrante da banca examinadora (não-presencial) da monografia “Os limites do Poder Normativo da Justiça do Trabalho após a EC n. 45/2004”, apresentada pelo aluno RODRIGO GARCIA COUTINHO para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho perante a Faculdade Arthur Thomas, em convênio com a BB&G Sociedade de Ensino (Londrina – PR), no segundo semestre de 2006.

Integrante da banca examinadora (não-presencial) da monografia “O impacto do salário por produção no setor canavieiro”, apresentada pelo aluno GLAUCO TEMER FERES para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho perante a Faculdade Arthur Thomas, em convênio com a BB&G Sociedade de Ensino (Londrina – PR), no segundo semestre de 2006.

Integrante da banca examinadora (não-presencial) da monografia “Contratação e dispensa de empregado público”, apresentada pelo aluno JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA DE CARVALHO para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho perante a Faculdade Arthur Thomas, em convênio com a BB&G Sociedade de Ensino (Londrina – PR), no segundo semestre de 2006.

Integrante da banca examinadora (não-presencial) da monografia “Invalidade de norma coletiva restritiva de direitos”, apresentada pelo aluno LUIZ GUSTAVO BRANCO para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho perante a Faculdade Arthur Thomas, em convênio com a BB&G Sociedade de Ensino (Londrina – PR), no segundo semestre de 2006.

Integrante da banca examinadora (não-presencial) da monografia “A nova competência trabalhista e o jus postulandi”, apresentada pelo aluno ALEXANDRE MINGHIN para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho perante a Faculdade Arthur Thomas, em convênio com a BB&G Sociedade de Ensino (Londrina – PR), no segundo semestre de 2006.

XXIII. Orientações acadêmicas.

Orientador do aluno IVO ALVES DE ANDRADE para redação da monografia “Do assédio moral: o assédio moral nas relações de emprego”, apresentada para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho perante a Faculdade Arthur Thomas, em convênio com a BB&G Sociedade de Ensino (Londrina – PR), no segundo semestre de 2006.

Orientador da aluna FERNANDA MICHELLE KHATER FONTES BRITO para redação da monografia “Reflexões sobre o contrato nulo de trabalho com a administração pública”, apresentada para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho perante a Faculdade Arthur Thomas, em convênio com a BB&G Sociedade de Ensino (Londrina – PR), no segundo semestre de 2006.

Orientador do aluno RODRIGO GARCIA COUTINHO para redação da monografia “Os limites do Poder Normativo da Justiça do Trabalho após a EC n. 45/2004”, apresentada para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho perante a Faculdade Arthur Thomas, em convênio com a BB&G Sociedade de Ensino (Londrina – PR), no segundo semestre de 2006.

Orientador do aluno ALEXANDRE MINGHIN para redação da monografia “A nova competência trabalhista e o jus postulandi”, apresentada para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho perante a Faculdade Arthur Thomas, em convênio com a BB&G Sociedade de Ensino (Londrina – PR), no segundo semestre de 2006.

XXIV. Entrevistas e participações em programas.

Entrevista para a BandNews sobre as Medidas Provisórias 1.109 e 1.108 no Jornal da BandNews de 26 de março de 2022 (http://www.youtube.com/watch?v=HLvesZZJKQE).

Entrevista para a reportagem “OMS reconhece Burnout como doença do trabalho: o que muda?”. Portal Migalhas. 13 de janeiro de 2022 (https://www.migalhas.com.br/quentes/357883/oms-reconhece-burnout-como-doenca-do-trabalho-o-que-muda).

Entrevista no programa Diálogo JP, para o jornalista Thiago Uberreich, sobre diversos temas trabalhistas da atualidade, em 05.12.2021 (https://youtu.be/pB6Q6mQ6UXI).

Entrevista para a Bandnews sobre as MPs 1045 e 1046. 28.04.2021 (http://www.robortella.com.br/site/videos/BandNewsTV_28042020_MP1045-MP1046_Antonio_Galvao_Peres.mp4).

Entrevista para o Jornal da Band sobre julgamento do STF sobre a constitucionalidade do trabalho intermitente. 03.12.2020 (https://www.youtube.com/watch?v=c2ZxJm5KYEE).

Entrevista para a Bandnews sobre cálculo do 13º salário para casos de redução salarial e suspensão do contrato nos termos da MP 936 e da Lei 14.020/20. 19.11.2020 (https://www.youtube.com/watch?v=7iy18IpyntI).

Entrevista para a Bandnews sobre o Programa de Desburocratização de Normas Trabalhistas. 23.10.2020 (https://www.youtube.com/watch?v=C7xnt4a8YCg).

Entrevista para a Bandnews sobre não consideração da COVID-19 como doença de trabalho. 02.09.2020 (http://www.robortella.com.br/wp-content/uploads/2020/09/BandNews-02092020-RetiradaCovidLista-AntonioGalvaoPeres.mp4).

Entrevista para a Bandnews sobre a prorrogação do programa da da Lei 14.020/20 e saldo positivo de empregos em julho. 23.08.2020 (https://www.facebook.com/BandNews/videos/368161640868328). 

Entrevista para a Bandnews sobre o Decreto 10.422/20 sobre a prorrogação do programa da Lei 14.020/20. 14.07.2020 (http://www.robortella.com.br/site/videos/BandNews-14072020-Decreto10422-AntonioGalvaoPeres.mp4).

Entrevista para a Bandnews sobre a Lei 14.020/20 e veto do Presidente à desoneração da folha. 07.07.2020 (https://www.youtube.com/watch?v=DyoPR5u59CA).

Entrevista para o Jornal da Band sobre a MP 936. 18.04.2020 (https://www.youtube.com/watch?v=2cs413NOzhY&t=2995s).

Entrevista para o Band Notícias sobre o julgamento da Medida Cautelar na ADI 6363. 17.04.2020 (https://www.youtube.com/watch?v=CJiy2hm1YCg&t=530s).

Entrevista para o Jornal da Band, seguida de debate ao vivo na internet, sobre a MP 936. 03.04.2020 (https://www.youtube.com/watch?v=osqrKv4MDPM)

Entrevista sobre as novas leis que tratam da terceirização de serviços. Programa Cidadania. TV Senado. 24.09.2018 (http://www.senado.gov.br/noticias/TV/Video.asp?v=451528&m=448973).

Entrevista para a Revista Exame sobre compensação de horário durante a Copa do Mundo. 21.05.2018 (https://exame.abril.com.br/brasil/os-dias-de-jogos-da-selecao-na-copa-do-mundo-serao-feriados-no-brasil/).

Um ano depois da reforma trabalhista. Tema de debate com Vice-Presidente da ANAMATRA. Programa Panorama. TV Cultura. 25.07.2018 (https://youtu.br/8yuBdl9NxEw).

Entrevista para o programa “Os Pingos nos Is” da Rádio Jovem Pan sobre a Portaria 1.129/2017 (Trabalho Análogo ao de Escravo), em 24.10.2017.

Participação no programa “Debate Expresso” sobre Modernização Trabalhista, organizado e divulgado pela CNI – Confederação Nacional da Indústria, com episódios divulgados a partir de outubro de 2017  (http://www.portaldaindustria.com.br/cni/videos/R-vQ8Vum-NE/).

Entrevista para a revista “Exame” sobre a Portaria 1.129/2017 (Trabalho Análogo ao de Escravo), 21.10.2017 (https://exame.abril.com.br/brasil/os-debates-em-torno-das-mudancas-na-lei-do-trabalho-escravo/?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=barra-compartilhamento).

Entrevista para a revista “Veja” sobre a Portaria 1.129/2017 (Trabalho Análogo ao de Escravo), 20.10.2017 (http://veja.abril.com.br/revista-veja/escravo-das-denuncias/).

Entrevista para o jornal “Valor Econômico” sobre a Portaria 1.129/2017 (Trabalho Análogo ao de Escravo), 19.10.2017.

Entrevista para o Jornal da Cultura sobre a Portaria 1.129/2017 (Trabalho Análogo ao de Escravo), 18.10.2017.

Entrevista para o Diário Gaúcho sobre o trabalho de crianças e adolescentes em espetáculos, em 05.08.2017 (http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/entretenimento/noticia/2017/08/o-que-diz-a-lei-sobre-criancas-e-adolescentes-em-espetaculos-e-na-telinha-9862154.html).

Entrevista sobre a Reforma Trabalhista para o Jornal da Record, edição de 25.04.2017.

Entrevista sobre a Reforma Trabalhista para o Jornal da Record, edição de 20.04.2017.

Participação como entrevistador do Deputado Rogério Marinho, Relator do Projeto de Reforma Trabalhista na Câmara, no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, 17.04.2017 (https://www.youtube.com/watch?v=eSE9wTnDJjA).

Participação no programa Ver TV, da TV Brasil, sobre trabalho de crianças e adolescentes na televisão, 24.08.2015 (https://www.youtube.com/watch?v=pDe2ZNBDOXs).

Entrevista o site jurídico JOTA sobre o trabalho de crianças e adolescentes em espetáculos, 24.07.2015.

Entrevista para a Rádio CBN sobre a Medida Provisória de Proteção ao Emprego, 11.07.2015 (http://cbn.globoradio.globo.com/default.htm?url=/programas/revista-cbn/2015/07/11/MP-DE-PROTECAO-AO-EMPREGO-EXPOE-FRAQUEZA-DOS-SINDICATOS.htm).

Entrevista sobre acesso à justiça e contratos internacionais de trabalho concedida ao programa Hora legal da Rádio Justiça (Supremo Tribunal Federal), 22.04.2009 (ao vivo).

Entrevista sobre contrato internacional de trabalho concedida ao programa Hora Legal da Rádio Justiça (Supremo Tribunal Federal), em 06.02.2008 para transmissão na manhã do dia seguinte.

Entrevista concedida ao Prof. Ney Prado (assuntos diversos) no programa Caminhos do direito e economia, patrocinado pela Academia Nacional de Direito e Economia com transmissão pela Rede Vida de Televisão. Gravação em 06.11.2007 para transmissão em 18.12.2007.

Entrevista sobre contrato internacional de trabalho no programa Revista Jurídica da Rádio Justiça (Supremo Tribunal Federal), em 02.02.2006 (ao vivo).

XXV. Idiomas.

Inglês fluente, certificado pelo FCE (Cambridge University, nível intermediário, 1995) e ARELS-Higher (Oxford University, nível avançado, 1997).

Conclusão do curso “Terminologia Jurídica” (inglês) da Associação Alumni no primeiro semestre de 2001 (54 horas de aula).

Francês em nível intermediário (conversação fluente).

Espanhol em nível básico (familiar).

Aprovado nos exames de proficiência dos idiomas inglês (1999) e francês (2004) no processo de seleção para a pós-graduação stricto sensu da FADUSP.

São Paulo, 8 de setembro de 2022.

ANTONIO GALVÃO PERES